Fachin anuncia metas no STF e cobra legalidade diante da crise Master
Presidente do STF afirmou que apuração seguirá a Constituição e citou o fim do inquérito das fake news entre as prioridades da gestão.
Presidente do STF afirmou que apuração seguirá a Constituição e citou o fim do inquérito das fake news entre as prioridades da gestão.
A NR-38 define regras para o uso das plataformas, mas restringe sua utilização fora das atividades de coleta.
A categoria reúne microempreendedores com receita anual inferior a R$ 40,5 mil e continuará como pessoa física durante o período de transição.
Regra vale para processos iniciados após a publicação da ata e permite exigência de documentos em casos específicos.
Presidente afirmou que todos os suspeitos devem ser investigados e defendeu mudanças no sistema político e judiciário.
Programas foram assinados e armazenados na sala-cofre; próxima fase prevê a geração de mídias com dados dos candidatos.
Presidente do STF determinou manifestações da PGR e de André Mendonça sobre o pedido apresentado por Alexandre de Moraes.
Proposta prevê remuneração de R$ 13.662 para jornada de 20 horas e será analisada pelo Plenário em regime de urgência.
Decisão unânime do TRE-DF barrou a candidatura, mas a legislação permite atos de campanha durante a tramitação dos recursos.
Nota técnica enviada ao Supremo reconhece problemas estruturais na execução de recursos, mas afirma que mudanças adotadas em 2025 e 2026 os superaram.
Levantamento com 12 candidatos mostra Lula à frente, seguido por Flávio Bolsonaro e Augusto Cury; Pablo Marçal está inelegível.
Além de votar leis, os senadores fiscalizam o governo, analisam indicações e exercem competências exclusivas previstas na Constituição.
Deputado afirmou que fez a ponte para tratar de um ativo minerário e negou irregularidade ou avanço no negócio.
Documento enviado a Alexandre de Moraes questiona contatos do ministro com advogados e a defesa de vantagens não previstas em lei.
Documentos enviados a Alexandre de Moraes apontam diferenças em prazos e exigências, mas a própria PF diz que o material não vale como prova.
Candidato criticou a polarização no STF, defendeu a responsabilização de autoridades e afirmou que a dor humana não tem partido.
Candidato do Missão criticou Alexandre de Moraes e defendeu que decisões dele e de Dias Toffoli não sejam reconhecidas pelo próximo presidente.