Novo portal da Receita muda acessos, autorizações e automações do e-CAC
Migração começou em 2024, ganhou força em 2026 e ainda não tem data oficial para o fim completo do ambiente antigo.
Migração começou em 2024, ganhou força em 2026 e ainda não tem data oficial para o fim completo do ambiente antigo.
Receita Federal identificou divergências de R$ 1,3 bilhão e enviou orientações pelos Correios e pelo Portal e-CAC.
Mecanismo da Reforma Tributária será testado gradualmente, com cartões e vendas a pessoas físicas fora da primeira etapa.
Medida mantém o ICMS e preserva a cobrança de 60% para encomendas acima de US$ 50.
Novos manuais definem a entrada de instituições financeiras no sistema, que terá testes de notas fiscais em outubro.
Documentos aprovados pela Receita Federal e pelo CGIBS orientam habilitação, conexão e segurança dos prestadores de serviços de pagamento.
Contribuintes devem verificar pendências, retificar dados ou enviar documentos para evitar multas, juros e atraso na restituição.
Proibidos no Brasil desde 2009, vapes estão entre os produtos que mais avançaram nas apreensões de contrabando.