A proporção de trabalhadores ativos para cada aposentado caiu de quatro, em 1980, para 1,8 atualmente, conforme dados apresentados por Dyogo Oliveira, diretor-presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg). A previsão é que essa relação chegue a 1,5 em 2032. Para especialistas reunidos no XII Fórum Nacional de Seguro de Vida e Previdência Privada, a mudança demográfica compromete o funcionamento do modelo de repartição simples do INSS.
Nesse regime, os trabalhadores em atividade financiam os benefícios dos aposentados. A redução da natalidade, o aumento da expectativa de vida e as transformações no mercado de trabalho diminuíram a base de contribuintes e elevaram a pressão sobre as contas públicas.
Mais tempo de vida, maior custo
Oliveira também informou que a expectativa de vida aos 60 anos passou de mais 16 anos para mais 22 anos de sobrevida. Com isso, o custo total de manutenção de cada aposentado no sistema público aumentou cerca de 40%.
O economista Eduardo Giannetti afirmou que a estrutura previdenciária construída desde a segunda metade do século passado dependia de um número elevado de jovens contribuintes, realidade que deixou de existir no país. Para ele, o Estado deve manter uma rede básica de proteção contra a pobreza, enquanto a renda necessária para uma aposentadoria mais confortável dependerá da poupança acumulada por cada cidadão ao longo da vida profissional.
A avaliação apresentada no fórum é que alterações na idade mínima ou nas alíquotas de contribuição apenas adiam o problema. A alternativa defendida é ampliar a previdência privada por capitalização, na qual os recursos são investidos em nome do próprio trabalhador para formar sua renda futura.
Pressão sobre as contas públicas
A economista Ana Paula Vescovi afirmou que a previdência pública custa cerca de R$ 1 trilhão por ano e gera um déficit estrutural entre 3,5% e 4% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo ela, essa pressão reduz a capacidade de investimento do Estado e afeta a economia.
Os valores variam entre os regimes. No Regime Geral, ligado ao INSS, a falta de cobertura equivale a R$ 9.000 por contribuinte. Entre servidores públicos civis, o déficit chega a R$ 70.000 por pessoa; entre militares, alcança R$ 130.000; e no regime dos servidores do Distrito Federal, chega a R$ 270.000.
O cenário ocorre enquanto o número de idosos no Brasil atinge recorde, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para os participantes do fórum, o envelhecimento da população aumenta a necessidade de formação de reservas individuais desde o início da vida profissional.
Reservas e mudança de comportamento
As reservas administradas pelo setor de previdência complementar já superam R$ 2 trilhões, o equivalente a cerca de 20% do PIB. Esses recursos são direcionados a investimentos em infraestrutura, dívida pública e produtividade.
Devanir Silva, superintendente-geral da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), defendeu uma mudança estrutural no sistema. “O Brasil não precisa de uma reforma, precisa de uma nova previdência”, afirmou.
Para Nilton Molina, presidente do Instituto de Longevidade e Fundo de Pensão MAG, o enfraquecimento do pacto entre gerações torna a poupança individual necessária desde o primeiro emprego. Oliveira também defendeu campanhas educativas contínuas para que os trabalhadores mais jovens compreendam a necessidade de planejar a renda da velhice e construir patrimônio próprio.
