O Conselho Nacional de Previdência Social reduziu, em agosto, as projeções de despesas do INSS para os próximos anos. A mudança foi anunciada antes do reajuste do Bolsa Família e passou a integrar os cálculos do governo para acomodar a ampliação do benefício.
No dia 25, a estimativa para 2026 caiu 6,474 bilhões de reais em relação à previsão feita no início do mês. Para 2027, a redução chegou a 5,018 bilhões de reais. Eduardo Pereira, diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, atribuiu as diferenças ao uso de parâmetros conservadores nas projeções. Os valores seriam enviados ao Ministério do Planejamento para a preparação do Orçamento.
Revisões no orçamento
Em julho, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do terceiro bimestre já havia indicado uma redução na estimativa dos gastos previdenciários. O processamento de requerimentos acumulados elevou as despesas do INSS, mas em ritmo inferior ao previsto pelo governo. A revisão líquida ficou em 2,684 bilhões de reais, considerando também sentenças judiciais e compensação previdenciária.
A lógica apresentada pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, é usar eventual economia em relação às projeções para abrir espaço ao reajuste do Bolsa Família. O ministro afirmou que o aumento anunciado nesta quinta-feira, 17, está dentro das regras fiscais. O custo estimado é de 5,8 bilhões de reais neste ano e cerca de 22 bilhões no próximo.
Para 2027, Moretti disse que a proposta orçamentária será ajustada para incorporar a nova despesa. As revisões anteriores, porém, não mostram quanto do espaço anunciado agora representa uma folga adicional em relação ao que já havia sido considerado na elaboração do Orçamento.
A manutenção desse espaço dependerá do comportamento efetivo das despesas previdenciárias. A redução da fila de requerimentos, apontada pelo ministro como uma possibilidade de abrir espaço fiscal, também pode elevar os gastos à medida que novos benefícios sejam concedidos.
