O Ministério das Cidades autorizou a contratação de 750 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em seis municípios brasileiros. A decisão foi publicada nesta terça-feira, 8, no Diário Oficial da União.
Os empreendimentos terão subsídio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e foram propostos por prefeituras e construtoras da iniciativa privada. As moradias são destinadas a famílias de baixa renda em áreas urbanas.
As unidades estão distribuídas pelos estados do Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Piauí e Rondônia. No Maranhão, Bacabal recebeu autorização para construir 192 unidades do Residencial Nova Vida II.
Em Minas Gerais, Uberaba terá 160 unidades no Residencial Floratta II, enquanto Guimarânia contará com 50 moradias no Empreendimento Guimarânia I. No Piauí, Floriano foi contemplada com 150 unidades do Conjunto Habitacional Cajueiro.
Em Rondônia, Vilhena terá 150 unidades do empreendimento Vale do Sol 1. No Ceará, Horizonte recebeu autorização para 48 moradias no Residencial João de Sousa Falcão.
A medida também estabelece regras para a contratação dos projetos e para o acompanhamento do uso dos recursos públicos. O gestor do fundo habitacional e o agente financeiro deverão cumprir os prazos definidos na portaria ministerial.
As construtoras e as administrações públicas locais que participam dos projetos precisam declarar ciência das normas e seguir as exigências da linha de atendimento. A divulgação dos empreendimentos não poderá usar, para fins promocionais, os nomes de autoridades.
