A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou mudanças nas regras da fase de viva-voz do leilão do Corredor Minas-Rio, previsto para 17 de dezembro. A concessão reúne 733 km de ferrovias entre municípios de Minas Gerais e o litoral do Rio de Janeiro, em trecho atualmente operado pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).
Com os ajustes, se houver até três participantes, todos poderão avançar para a etapa de lances verbais, independentemente da diferença entre as propostas iniciais. Quando o número de concorrentes for superior a três, será aplicado um corte baseado em um percentual de diferença em relação à melhor oferta apresentada até aquele momento.
A ANTT informou que as alterações foram incorporadas ao edital após debate entre os diretores. A regra busca definir quais proponentes seguirão para a etapa seguinte da disputa.
Divisão da ferrovia
O edital separa a concessão em dois lotes. O primeiro inclui o trecho entre Iguatema (MG) e Barra Mansa (RJ), além de um ramal que conecta Varginha (MG) a Lavras (MG). O segundo abrange a ligação entre Barra Mansa e Angra dos Reis (RJ).
O vencedor terá até dois anos depois de assumir a malha para apresentar um plano detalhado de recapacitação, recuperação e modernização da ferrovia.
Referência para novos chamamentos
O leilão será o primeiro evento desse tipo no modal em cinco anos. A expectativa é que o processo sirva de modelo para futuros chamamentos públicos de autorização ferroviária no país, voltados a trechos ociosos ou parcialmente abandonados.
