CHAPECÓ — O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, voltou a defender mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF) e reafirmou a proposta de afastamento dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. As declarações foram feitas nesta quinta-feira (17), durante uma agenda em Chapecó, em Santa Catarina.
Renan, que também coordena o Movimento Brasil Livre (MBL), propôs retirar do STF a competência para julgar deputados e senadores. Ele também defendeu o fim das decisões monocráticas e a criação de um filtro para os processos apresentados à Corte. Na avaliação do candidato, essas medidas ajudariam o Tribunal a se concentrar no julgamento de casos concretos.
Outra proposta apresentada por Renan é extinguir a possibilidade de escritórios de advocacia ligados a familiares de integrantes do STF. Ele classificou essa relação como um absurdo e afirmou que o enxugamento do Judiciário reduziria a possibilidade de interferência de entidades privadas e públicas.
“Isso vai retirar boa parte do poder do STF de fazer negócios e ter poder sobre os demais Poderes”, afirmou o candidato. Para ele, a Corte deveria ficar restrita à função constitucional.
As críticas à Suprema Corte ocorrem em meio à crise institucional dos últimos dias, que incluiu a análise de acusações contra Alexandre de Moraes e André Mendonça. Mendonça encaminhou um pedido de investigação contra Moraes por relações com Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master. A conduta de Moraes durante a apuração também foi questionada no Tribunal.
Questionado sobre a possibilidade de ministros votarem em processos que envolvam a própria condenação, Renan classificou a situação como um caso muito bizarro. O candidato afirmou que os magistrados não estão acima da lei e disse que a participação em julgamentos sobre acusações contra eles afeta a situação institucional do país.
Renan também declarou que eventuais ilegalidades cometidas por ministros atingiriam o sistema normativo brasileiro e a ideia de Estado Democrático de Direito.
