O governo discute medidas relacionadas às bets e aos jogos, informou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante participação no podcast Desce a Letra, Lula afirmou que essas plataformas estão entre as causas do endividamento de parte da sociedade.
O presidente disse que, em sua avaliação pessoal, as atividades deveriam ser encerradas, mas ponderou que precisa considerar a opinião da população. Até o momento, porém, não apresentou uma proposta detalhada nem anunciou uma ação para interromper o funcionamento das plataformas.
Lula também informou que foram realizadas três reuniões internas sobre o assunto e um encontro com representantes da sociedade.
Análise no Supremo
A validade das regras sobre jogos de azar e apostas também está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 6 de agosto, o pedido de vista do ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento sobre a proibição da exploração de jogos de azar prevista na Lei das Contravenções Penais.
Os ministros decidiram esperar a devolução do processo para concluir a análise junto com duas ações que contestam a Lei das Bets. A discussão interfere na política de regulação do setor conduzida pelo governo.
Em julho, o presidente do STF, Edson Fachin, recebeu o ministro da Fazenda, Dario Durigan. No encontro, foram tratados o combate às plataformas ilegais, o aperfeiçoamento das regras e os processos em avaliação na Corte.
