O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (15) que uma reforma no Poder Judiciário deve incluir a discussão sobre o tempo de mandato de ministros e os critérios para a escolha de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada em entrevista à Record.
Lula também propôs regras para impedir que membros do Judiciário busquem enriquecimento e que parentes atuem como advogados em processos relacionados à Suprema Corte. Ele citou filhos, mulheres e pais de integrantes do tribunal como exemplos de vínculos familiares que deveriam ser considerados pelas novas normas.
“É preciso criar critérios de moralização”, disse o presidente. Na avaliação dele, a revisão deveria estabelecer parâmetros tanto para a seleção dos candidatos quanto para a atuação de quem ocupa cargos no Judiciário.
A defesa de uma reforma no setor ganhou mais força na campanha de Lula, como uma forma de reduzir os impactos da crise no STF. O PT sustenta essa posição desde o início deste ano.
Pontos ainda sem detalhamento
Lula não apresentou quais medidas fariam parte de uma eventual reforma do Judiciário em um quarto mandato. A criação de mandatos para ministros dos tribunais superiores é citada como uma possibilidade, assim como limites para decisões monocráticas.
O PT também defende ampliar a representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A crise institucional no STF se intensificou nas últimas duas semanas. Entre os episódios mencionados está a divulgação de mensagens trocadas por Vorcaro e Moraes. A investigação também apontou que Moraes editou o contrato firmado entre o escritório de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e o Master.
“Tem que ter uma coisa clara: quem for ministro ou estiver no Poder Judiciário, não pode querer ficar rico”, afirmou Lula.
