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Inquérito das fake news reúne decisões controversas no STF

Investigação, relatada por Alexandre de Moraes, envolveu remoção de conteúdo, bloqueios de perfis, buscas e quebras de sigilo.

Inquérito das fake news reúne decisões controversas no STF
Foto: Jornal Nacional/Reprodução

Aberto há 7 anos para apurar ataques, ameaças e notícias falsas contra o Supremo Tribunal Federal (STF), o inquérito das fake news acumulou decisões que ampliaram a investigação e provocaram reações dentro e fora da Corte. Alexandre de Moraes é o relator do caso.

Em abril de 2019, Moraes determinou a retirada do ar de uma reportagem sobre uma suposta relação entre personagens ligados ao poder. A medida foi revogada dias depois e passou a ser lembrada como um dos episódios mais controversos do inquérito. Entidades de imprensa e juristas classificaram a decisão como censura prévia.

A investigação também resultou no bloqueio de contas em redes sociais, em buscas e apreensões e em quebras de sigilo de influenciadores e ativistas políticos. Entre os investigados estiveram Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e outros influenciadores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Jornalista e partido sob investigação

Outro caso envolveu o jornalista Luís Pablo, que mantém um blog no Maranhão e publicou reportagens sobre o suposto uso de um veículo oficial ligado ao Tribunal de Justiça do Maranhão por Flávio Dino e familiares. Ele foi alvo de busca e apreensão autorizada por Moraes. A investigação menciona suspeitas de perseguição, conhecida como stalking, e monitoramento ilegal de autoridade.

Em 2022, o Partido da Causa Operária (PCO) passou a ser investigado depois de publicar críticas contra ministros do STF, especialmente Moraes. Por determinação judicial, a sigla teve perfis em redes sociais suspensos.

Dados sigilosos de ministros

O inquérito também passou a apurar acessos e vazamentos de dados fiscais sigilosos de ministros do STF e de familiares deles. A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra servidores em três estados.

Moraes ainda determinou a quebra do sigilo bancário dos investigados para verificar se as informações eram vendidas. Embora o processo que resultou na condenação de um deputado tenha seguido caminho próprio, a investigação teve origem no contexto das apurações relacionadas ao inquérito e aos seus desdobramentos.

Texto produzido pela Redação Pauta Viva com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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