O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) os afastamentos do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. Os dois haviam sido retirados dos cargos pelo ministro André Mendonça na terça-feira (8).
A decisão atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Fachin também suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino, que havia determinado a reintegração dos dirigentes nesta quarta-feira. Com isso, Rodrigues e Almada retornam às funções por força da liminar apresentada pela AGU, e não pela decisão de Dino.
Fachin deu prazo de 48 horas para que Andrei Rodrigues se manifeste. Na decisão, o presidente do STF criticou a sequência de determinações individuais entre ministros. “O afastamento das autoridades policiais que ora se examina encadeou decisões monocráticas sucessivas com comandos normativos incompatíveis entre si”, afirmou.
Além de tratar dos afastamentos na PF, Fachin retirou Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. As decisões tomadas por Moraes no processo até a data de hoje foram mantidas.
Inquérito das fake news
Aberto pelo STF em março de 2019, o inquérito continua em andamento. Na época, o então presidente da Corte, Dias Toffoli, defendeu a investigação como uma forma de combater a divulgação de notícias que atingiam a honorabilidade e a segurança do tribunal, de seus integrantes e parentes. Toffoli também indicou Moraes como relator.
A mudança na relatoria ocorre durante uma crise entre Moraes e André Mendonça. Na semana passada, Moraes incluiu no inquérito acusações contra Mendonça. O relatório mencionava possíveis condutas classificadas como improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento de grupos políticos.
Dias antes, Mendonça havia retirado o sigilo de um relatório da PF com mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes. Vorcaro é apontado como alvo central da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes financeiras bilionárias no Master, e está preso atualmente.
