SÃO PAULO — Um esquema de fraude no IPTU fez Salvador deixar de arrecadar R$ 20 milhões, conforme a investigação da Polícia Civil da Bahia. A operação foi realizada na quinta-feira (17), com quatro prisões e o afastamento de quatro servidores da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).
Despachantes ofereciam a redução do imposto a proprietários de imóveis e terrenos de luxo. Para isso, dados cadastrais eram alterados no sistema da prefeitura, diminuindo o valor venal usado no cálculo do tributo.
Em um dos casos investigados, um imóvel avaliado em R$ 2,5 milhões foi registrado com preço de referência de R$ 287 mil. O IPTU, que seria de aproximadamente R$ 29 mil, caiu para R$ 2,8 mil.
Presos e servidores afastados
Foram cumpridos quatro dos cinco mandados de prisão. Mariuza de Carvalho Souza é apontada como principal executora das fraudes e estaria relacionada a 627 intervenções cadastrais indevidas. Lavínia Maria Valle Oliveira é indicada como integrante do núcleo de liderança, comando, coordenação e intermediação do esquema.
Também foram presos Jeã Nascimento Moreira, responsável pela captação de clientes e intermediação dos serviços, e Cláudio Luiz de Oliveira Pinto Passos, apontado como intermediador entre clientes e o núcleo de liderança.
Maria Isabel Regueira tem um mandado de prisão em aberto e não foi detida porque está na Espanha. As informações iniciais apontam que ela é esposa de Lavínia Maria.
Os servidores afastados são Rosiclea Sabino dos Santos, auditora fazendária e chefe do setor de vistoria; Luiz Borges Lima Júnior, agente fazendário lotado na ouvidoria; Leonardo Velasco Bastos Salcul, ocupante de cargo comissionado; e Simone Aleluia Couto, servidora terceirizada.
Investigação e medidas da Sefaz
Segundo a polícia, alterações no Cadastro Imobiliário da Sefaz reduziram em até 90% o valor venal de imóveis de médio e grande porte localizados em bairros nobres de Salvador. Grandes empreendimentos comerciais também foram identificados. Entre os dados modificados estavam o ano de construção, a natureza da ocupação e um fator usado no cálculo do valor venal.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços ligados aos investigados. De acordo com a delegada Larissa Laje, do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), documentos e dispositivos eletrônicos foram apreendidos. O material será analisado para identificar outros suspeitos.
A Sefaz informou que a investigação começou após uma denúncia apresentada pela própria pasta à Polícia Civil em fevereiro de 2026. O órgão também abriu sindicância e processos administrativos. Os lançamentos relacionados aos casos foram revertidos, e as cobranças recalculadas com os valores legalmente devidos foram encaminhadas aos contribuintes.
O prefeito Bruno Reis afirmou que o caso foi identificado rapidamente e que a polícia foi acionada. “A polícia está apurando e espero que todos os responsáveis sejam devidamente punidos”, disse.
