SALVADOR — Dois homens e duas mulheres foram presos nesta quinta-feira (17) durante uma operação policial que investiga fraudes no IPTU de Salvador. A apuração aponta que 700 imóveis tiveram dados alterados para reduzir o imposto. Outras quatro pessoas ligadas à Secretaria Municipal da Fazenda foram afastadas das funções por suspeita de envolvimento.
Segundo a polícia, os investigados modificavam informações no Cadastro Imobiliário da Sefaz para diminuir o valor venal dos imóveis, usado como base de cálculo do IPTU. Em alguns casos, a redução chegou a 90%. Entre os dados alterados estavam o ano de construção, a natureza da ocupação e um fator utilizado no cálculo.
Os imóveis são de médio e grande porte, ficam em bairros nobres de Salvador e incluem grandes empreendimentos comerciais. Nesta quinta-feira, foram cumpridos quatro dos cinco mandados de prisão. Um dos alvos não havia sido localizado até a última atualização.
Presos e servidores afastados
Mariuza de Carvalho Souza é apontada como principal executora das fraudes e estaria relacionada a 627 intervenções cadastrais indevidas. Lavínia Maria Valle Oliveira é investigada por integrar o núcleo de liderança, comando, coordenação e intermediação do esquema.
Também foram presos Jeã Nascimento Moreira, apontado como responsável pela captação de clientes e pela intermediação dos serviços, e Cláudio Luiz de Oliveira Pinto Passos, citado como intermediador entre clientes e o núcleo de liderança, com atuação em reuniões e contratos.
Os servidores afastados são Rosiclea Sabino dos Santos, auditora fazendária da Sefaz e chefe do setor de vistoria; Luiz Borges Lima Júnior, agente fazendário lotado na ouvidoria da Sefaz; Leonardo Velasco Bastos Salcul, ocupante de cargo comissionado na secretaria; e Simone Aleluia Couto, servidora terceirizada.
Medidas da Fazenda
A Secretaria Municipal da Fazenda informou que a investigação começou após uma denúncia apresentada pela própria pasta à Polícia Civil em fevereiro de 2026. A Sefaz também disse ter instaurado sindicância e informado as autoridades depois de identificar os fatos por meio de denúncia e auditoria interna.
De acordo com a secretaria, os processos relacionados às irregularidades foram revertidos, e as cobranças foram recalculadas com os valores legalmente devidos e encaminhadas aos contribuintes. Também foram instaurados processos administrativos disciplinares contra servidores, conduzidos pela Controladoria-Geral do Município a pedido da Sefaz.
A pasta orienta contribuintes com dúvidas a procurar o posto central, localizado na rua das Vassouras, nº 1, no Centro Histórico, ou acessar o portal fas.sefaz.salvador.ba.gov.br. A recomendação é solicitar o número do protocolo e cópias dos processos em atendimentos ou solicitações administrativas.
