Cinco capitais brasileiras têm regras de isenção ou redução do IPTU para 2026 que podem alcançar idosos e outros contribuintes. O benefício não é concedido apenas pela idade: cada cidade estabelece critérios relacionados à renda, ao valor venal, ao uso e às características do imóvel.
São Paulo exige renda e imóvel único
Em São Paulo, aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia podem pedir a isenção quando o imóvel pertence ao beneficiário e é usado como residência. Também é necessário não possuir outro imóvel no Brasil.
A isenção total vale para rendimentos mensais de até três salários mínimos. Para quem recebe entre três e cinco salários mínimos, pode haver isenção parcial. O imóvel deve ter valor venal de até R$ 1.823.697. A solicitação é feita pelo Sistema de Isenção de Aposentados, com documentos que comprovem renda, propriedade e uso residencial.
Regras variam no Rio e em Belo Horizonte
No Rio de Janeiro, a regra para 2026 não prevê isenção específica pela idade do proprietário. O principal critério é o valor venal. Imóveis residenciais de até R$ 85.260 estão isentos, enquanto o limite para imóveis não residenciais é de R$ 37.207. Nos terrenos não edificados, o valor máximo é de R$ 57.358.
Também há previsão de isenção quando a soma do IPTU com a taxa de coleta chega a até R$ 149.
Em Belo Horizonte, imóveis exclusivamente residenciais com valor venal de até R$ 92.935,87 estão entre os alcançados pela isenção prevista para 2026. O município ainda adota limites diferentes para imóveis ligados a programas habitacionais específicos.
Curitiba e Brasília adotam critérios para idosos
Curitiba direciona a redução a aposentados, pensionistas, beneficiários do BPC e aposentados por invalidez. Entre as exigências estão idade superior a 65 anos, exceto no caso de aposentados por invalidez, renda familiar inferior a três salários mínimos e posse de apenas um imóvel residencial.
Imóveis populares de até 70 metros quadrados e valor venal de até R$ 232 mil não recebem lançamento de IPTU.
No Distrito Federal, aposentados, pensionistas e beneficiários de assistência ao idoso com mais de 60 anos podem solicitar a isenção. O imóvel precisa ser único, residencial e ter até 120 metros quadrados. A renda de aposentadoria, pensão ou assistência social deve ser de no máximo dois salários mínimos.
Para 2026, o benefício em Brasília está limitado a imóveis com base de cálculo do IPTU de até R$ 280.616,36. Assim, o contribuinte precisa conferir os critérios da própria cidade antes de fazer o pedido.
