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BPC pode pagar um salário mínimo a idosos sem contribuição ao INSS

Benefício assistencial é destinado a idosos de baixa renda e não exige contribuições previdenciárias, mas não inclui 13º salário.

BPC pode pagar um salário mínimo a idosos sem contribuição ao INSS
Foto: Reprodução

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) pode garantir um pagamento mensal equivalente ao salário mínimo para idosos que nunca contribuíram para a Previdência Social. O benefício é administrado pelo INSS e atende brasileiros em situação de vulnerabilidade social, desde que os critérios exigidos sejam comprovados.

Em 2026, o valor informado para o salário mínimo é de R$ 1.621. Por acompanhar esse valor, o BPC pode pagar R$ 1.621 aos cidadãos que se enquadrarem nas regras do programa. O benefício também contempla pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, mas o texto destaca o atendimento a idosos.

Quem pode receber

O BPC é destinado exclusivamente a cidadãos brasileiros com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que estejam em situação de vulnerabilidade social. Diferentemente da aposentadoria do INSS, o benefício não exige pagamentos anteriores à Previdência Social.

A comprovação de baixa renda é um dos critérios para a concessão. Para isso, a família do idoso ou da pessoa que solicita o benefício deve apresentar informações sobre a renda mensal. O enquadramento depende da análise dessas condições e dos demais critérios estabelecidos pelo governo federal.

Apesar de ser pago pelo INSS, o BPC não é uma aposentadoria. O benefício assistencial garante somente o pagamento mensal equivalente ao salário mínimo vigente e não inclui o 13° salário, que é pago aos beneficiários da aposentadoria do INSS.

Como solicitar o benefício

O pedido pode ser feito pela internet, no aplicativo ou no site Meu INSS. A plataforma permite o envio dos documentos e o acompanhamento da solicitação. Também é possível buscar atendimento presencial, mas é necessário fazer um agendamento prévio antes de comparecer.

Assim, o interessado pode escolher entre os canais digitais, que permitem acompanhar o processo pela internet, ou o atendimento presencial com hora marcada. Em qualquer uma das opções, a concessão depende da comprovação dos requisitos previstos para o BPC/Loas.

Texto produzido pela Redação Pauta Viva com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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