A Recycle Waste Energy (RWE) pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) que investigue a Battre, empresa do Grupo Solví, por suposto benefício decorrente da atuação da associação ambiental Ação Ambiental contra concorrentes. A representação foi protocolada em 27 de agosto e questiona o cumprimento dos compromissos assumidos pela companhia ao aderir ao Pacto Brasil pela Integridade Empresarial.
A RWE obteve licença para operar uma central de tratamento de resíduos em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. Conforme a denúncia, antes disso a Battre ampliou o contrato de concessão com a prefeitura de Salvador para receber também resíduos de Simões Filho. A denunciante afirma ainda que a Cetrel, empresa ligada ao mesmo grupo econômico, encerrou um contrato para tratar o chorume produzido pela nova unidade. O episódio é alvo de inquérito administrativo no Cade.
Questionamentos sobre associação ambiental
A representação afirma que a Ação Ambiental entrou com uma ação contra o empreendimento da RWE e apresentou documentos relacionados à coleta de amostras dentro da área da empresa. Em um documento de cadeia de custódia, a Battre aparecia como cliente do laboratório responsável pela análise, segundo a denúncia.
A RWE também diz ter registros de conversas entre representantes da Battre e o laboratório para a contratação do serviço. A empresa ainda deverá ser ouvida sobre as acusações.
A denunciante afirma que o caso não seria isolado e relaciona seis processos movidos pela mesma associação contra empreendimentos próximos a unidades do Grupo Solví na Bahia, em São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em um processo no Rio Grande do Sul, uma decisão judicial reconheceu, em análise preliminar, a plausibilidade da tese de uso da associação em uma disputa empresarial.
A RWE pediu que a CGU notifique a Battre, avalie a revogação da adesão ao Pacto Brasil pela Integridade Empresarial e examine a situação de outras unidades do grupo. A representação não significa, por si só, que a Controladoria tenha reconhecido as irregularidades apontadas pela concorrente.
