O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a solicitação de Alexandre de Moraes para retirar o sigilo de parte de uma investigação ligada ao Banco Master. O pedido foi apresentado neste domingo (13), antes da análise, na terça-feira (15), de mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro.
A documentação mantida sob sigilo inclui informações sobre a rede de pagamentos do banco, reunidas em um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O inquérito também envolve quebras de sigilo bancário e fiscal e medidas cautelares em andamento.
Dados solicitados aos ministros
Em ofício a Fachin, Moraes afirmou que André Mendonça, relator do caso, não havia tornado pública uma parte da investigação com informações necessárias para a análise do plenário. O ministro pediu que o conteúdo fosse enviado aos demais integrantes do STF.
Em março, a Polícia Federal havia solicitado a Mendonça acesso, para os investigadores, aos dados sigilosos do RIF. A medida buscava detalhar o sistema de pagamentos do Master e de fundos ligados ao banco. O pedido ainda não tinha sido analisado pelo relator.
Na sexta-feira (11), Fachin determinou que Mendonça retirasse, em até 24 horas, o sigilo dos documentos das investigações. O material deveria ser encaminhado ao gabinete do presidente do STF e aos dos outros nove ministros, com exceção de informações relacionadas a ações investigativas em curso ou planejadas.
Mendonça havia liberado, na quinta (10), parte dos processos, incluindo a petição que deu origem à apuração no tribunal e procedimentos derivados, identificados como Petição 15.556. A PGR afirmou, porém, que muitos procedimentos da investigação mais ampla da Operação Compliance Zero continuavam sem divulgação.
Na terça-feira (15), o plenário deve examinar um relatório da Polícia Federal sobre Moraes e Vorcaro. A análise pode levar à abertura de investigação contra o ministro ou à anulação do documento com os diálogos, conforme solicitação da PGR feita em 1º de setembro.
