MINAS GERAIS — A mineração ocupa lugar central na economia de Minas Gerais. Em 2025, a arrecadação estadual com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) chegou a R$ 3,57 bilhões, maior valor registrado entre as unidades federativas.
O setor também envolve licenciamento ambiental, recuperação de áreas degradadas, uso de recursos naturais e segurança de barragens. Minas Gerais reúne 84 estruturas em nível de alerta ou em situação de emergência, conforme dados da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Os planos de governo dos candidatos apresentam propostas diferentes para conciliar a atividade minerária com a proteção ambiental e para preparar o estado diante dos efeitos das mudanças climáticas. A definição dessas políticas será um dos desafios da administração que assumir o governo mineiro em 2027.
Mineração e segurança de barragens
Alexandre Kalil (PDT) propõe considerar água, biodiversidade, cobertura vegetal, áreas de recarga, corredores ecológicos e territórios sujeitos a riscos nas decisões sobre atividades econômicas. Ele também defende a reorganização do licenciamento ambiental, com rigor técnico, previsibilidade e prazo, além do uso de tecnologias de sensoriamento, monitoramento contínuo e fiscalização das barragens.
Ben Mendes (Missão) propõe melhorar a qualidade técnica e a transparência do licenciamento de empreendimentos de alto risco. Entre as medidas previstas estão uma plataforma estadual de inteligência mineral-ambiental, com prioridade para equipes em campo, e a fiscalização anual de estruturas críticas.
Cleitinho Azevedo (Republicanos) defende digitalizar e simplificar o licenciamento ambiental sem reduzir o rigor técnico ou a proteção ecológica. O candidato prevê acompanhamento diário da segurança das barragens e fiscalização transparente das estruturas.
Flávio Roscoe (PL) propõe mudanças na legislação ambiental para permitir licença por adesão e compromisso em empreendimentos de menor porte, reduzir prazos de análise e exigir relação entre as condicionantes impostas e os possíveis impactos da atividade. Ele também defende um cadastro público para acompanhar o cumprimento de compensações ambientais por grandes empreendimentos.
Gabriel propõe fiscalização permanente das barragens e acompanhamento do cronograma de descaracterização das estruturas alteadas a montante. O plano também prevê um planejamento ambiental para organizar licenciamento, autorização para supressão de vegetação e outorga do direito de uso de recursos hídricos.
Indira Xavier (UP) defende o monitoramento e a fiscalização de barragens, além da adoção de tecnologias mais eficientes pelas mineradoras. A candidata propõe leis voltadas às necessidades das populações atingidas, conselhos populares da mineração e fundos para diversificar a economia dos territórios mineradores, com medidas como o fortalecimento da agricultura familiar.
Mateus Simões (PSD) propõe modernizar a gestão ambiental, combinando rigor técnico, previsibilidade de prazos e tecnologia nas análises. Ele também defende fiscalização permanente de barragens, combate ao desmatamento ilegal e recuperação de áreas degradadas.
Patrus Ananias (PT) quer transformar a CFEM em instrumento de desenvolvimento regional, destinando os recursos à recuperação ambiental, à diversificação econômica e a áreas como saúde, educação e infraestrutura. O candidato também fala em fortalecer a fiscalização, a segurança de barragens e a participação das comunidades atingidas.
Rafael Duda (PSTU) defende a estatização da mineração e a proibição da exploração nas serras que abastecem a Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ele propõe ampliar o orçamento e o pessoal dos órgãos ambientais para fiscalização.
Túlio Lopes (PCB) propõe revisar todos os licenciamentos ambientais com participação direta das comunidades atingidas e estabelecer controle social sobre o ritmo de extração mineral. O candidato também defende territórios livres de mineração e a proteção de áreas de preservação permanente.
Henrique Áreas (PCO) não apresenta propostas específicas sobre mudanças climáticas nem sobre questões ambientais relacionadas à mineração.
Medidas para a crise climática
Alexandre Kalil propõe mapear territorialmente a vulnerabilidade do estado e apoiar municípios mais expostos a eventos extremos na elaboração de planos de adaptação e prevenção. O plano considera que idosos, crianças, pessoas com deficiência, famílias de baixa renda e moradores de áreas de risco podem sofrer impactos desproporcionais.
Cleitinho Azevedo prevê uma política estadual de adaptação climática para apoiar prefeituras diante de enchentes, secas severas e tempestades. A proposta inclui mapeamento de risco, redes de alerta meteorológico, reflorestamento e restauração de bacias hídricas.
Gabriel propõe apoio técnico aos municípios na prevenção de desastres de impacto regional, com coordenação estadual, monitoramento, alerta e resposta rápida. O plano também prevê descarbonização de frotas, compra de ônibus de baixa ou zero emissão e critérios ambientais nas compras públicas.
Mateus Simões defende apoio aos municípios para adaptação climática e redução da vulnerabilidade a eventos extremos, sem detalhar a execução da medida. O candidato também propõe investimentos alinhados à sustentabilidade, com foco em energia verde e descarbonização.
Patrus Ananias vincula o desenvolvimento ao enfrentamento da crise climática e defende ampliar áreas florestais, recuperar nascentes, bacias e sub-bacias e democratizar a gestão ambiental por meio de conselhos municipais.
Rafael Duda propõe um plano de contingência para perdas de floresta, normas para reduzir emissões de carbono e aumento das áreas de preservação ambiental. Túlio Lopes inclui entre suas propostas a proteção e recuperação de nascentes, rios, lagoas e mananciais, a recomposição da vegetação nativa, o manejo sustentável do solo e o planejamento territorial integrado.
Os planos de Ben Mendes, Flávio Roscoe e Indira Xavier não apresentam propostas específicas para o enfrentamento das mudanças climáticas.
