MINAS GERAIS — A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) iniciou na segunda-feira (14) as inscrições para a 14ª edição do Mutirão Direito a Ter Pai. A ação será realizada em outubro, em 28 unidades da instituição espalhadas pelo estado.
Entre os dias 19 e 23, serão oferecidos serviços gratuitos ligados ao reconhecimento de filiação. A lista inclui exames de DNA, reconhecimento espontâneo de paternidade ou maternidade e investigação de paternidade. Os exames de DNA ocorrerão exclusivamente em 23 de outubro; os demais atendimentos poderão ser agendados durante a semana do mutirão.
Também haverá orientação para questões como pensão alimentícia, revisão de alimentos, guarda e convivência. Os casos poderão seguir para sessões de conciliação e tentativas de acordo extrajudicial. Se não houver entendimento entre as partes, a Defensoria poderá apresentar a ação judicial cabível.
Registros sem o nome do pai
Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) mostram que 12.438 crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento em Minas Gerais em 2025. O total corresponde a 5,32% dos 233.603 nascimentos registrados no estado. Em Belo Horizonte, o percentual chegou a 5,8%.
