FEIRA DE SANTANA — O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai realizar, de 21 a 25 de setembro, um mutirão para facilitar o reconhecimento de paternidade e a regularização de vínculos familiares. A ação será promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), com 50 vagas para exames gratuitos de DNA.
Os atendimentos acontecerão no Fórum Desembargador Filinto Bastos, de segunda a sexta-feira, nos horários de 8h30, 9h30 e 10h30. É necessário agendar previamente a participação.
Como participar
O cadastro e o agendamento devem ser feitos até quarta-feira (16), no Núcleo de Prática Jurídica da Unifan. O espaço funciona nas novas instalações da instituição, ao lado do prédio principal, no bairro Queimadinha.
Para se inscrever, os interessados precisam apresentar RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento atualizada, emitida nos últimos 90 dias.
A iniciativa atende crianças, adultos e pessoas de qualquer faixa etária que não tenham o nome do pai ou da mãe registrado na certidão de nascimento. Além do exame de DNA, serão disponibilizados procedimentos ligados ao reconhecimento de paternidade, incluindo ações de alimentos e questões relacionadas à guarda.
A ação contempla casos em que o suposto pai concorda com o reconhecimento e situações que exigem investigação de paternidade por meio do exame. O serviço também é oferecido de forma contínua pelo Cejusc Pai Presente, e o mutirão pretende ampliar o acesso de pessoas que ainda não conhecem essa possibilidade.
O atendimento será gratuito. O Fórum Desembargador Filinto Bastos fica na R. Cel. Álvaro Simões, S/n - Centro, em Feira de Santana.
