BELO HORIZONTE — A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (15), o projeto que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de até R$ 1 bilhão para obras no Anel Rodoviário. A votação terminou com 36 votos favoráveis e quatro contrários.
A proposta ainda passará por redação final antes de ser enviada ao prefeito Álvaro Damião (União Brasil), que poderá sancioná-la ou vetá-la. O projeto foi apresentado pelo Executivo municipal e já havia sido aprovado em primeiro turno em junho deste ano.
Obras previstas
Segundo a justificativa encaminhada pela prefeitura, o financiamento poderá bancar a adequação de alças de acesso, a eliminação de gargalos, a ampliação de viadutos, a recuperação de passarelas e a construção de novas estruturas para pedestres.
As intervenções foram planejadas prioritariamente para a Praça São Vicente, os viadutos Teresa Cristina e São Francisco e o viaduto e os acessos da Avenida Amazonas com a BR-040.
A Prefeitura de Belo Horizonte informou que o empréstimo é considerado necessário para viabilizar as melhorias depois da municipalização do Anel Rodoviário, concluída em 2025. Conforme a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, uma nova área de escape e três passarelas devem ser entregues já em 2027.
A administração municipal estabeleceu como meta reduzir em 40% o número de acidentes com vítimas na via até 2030. Dados da prefeitura registram 345 acidentes de trânsito com vítimas entre janeiro e junho deste ano.
Alterações e críticas
Durante a tramitação, comissões da Câmara aprovaram mudanças no texto. Uma delas prevê prioridade para obras em áreas de maior vulnerabilidade social e urbana, além de melhorias na acessibilidade e divulgação dos gastos em plataformas públicas.
Outra alteração determina que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) só poderá ser usado como contragarantia da operação se o contrato for firmado com instituições financeiras federais. O parecer aprovado pelos vereadores afirma que a regra busca ampliar a segurança jurídica e a precisão técnica do empréstimo.
O vereador Uner Augusto (PL) votou contra a proposta e defendeu que os custos sejam divididos entre os municípios da Grande BH. Para ele, o Anel Rodoviário deve ser tratado como uma questão metropolitana, e não financiado exclusivamente por Belo Horizonte.
