A validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) muda de acordo com a idade do motorista. Para quem tem menos de 50 anos, o documento vale por 10 anos. Entre 50 e 69 anos, a renovação deve ser feita a cada 5 anos. A partir dos 70 anos, o prazo é reduzido para 3 anos.
A renovação pode ser solicitada pela internet, no site do Detran do estado. O condutor deve fazer login, confirmar os dados e pedir a atualização do documento. Em seguida, precisa realizar os exames exigidos no processo.
Exames e taxas
Motoristas habilitados nas categorias C, D ou E podem precisar fazer exame toxicológico. Para os demais condutores, é necessário passar pelo exame médico, conforme as regras da renovação. As taxas variam conforme o estado, entre R$ 58 e R$ 285.
Prazo após o vencimento
O vencimento da CNH não impede imediatamente que o motorista continue dirigindo. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê 30 dias após a data de validade para que o documento seja regularizado. Durante esse intervalo, a condução ainda é permitida.
Depois desse período, dirigir com a habilitação vencida há mais de 30 dias passa a ser uma infração gravíssima. O motorista flagrado pode receber multa de R$ 293,47 e ter 7 pontos adicionados à carteira.
A Permissão para Dirigir (PPD), conhecida como CNH provisória, tem validade de 1 ano. Ao fim desse prazo, o condutor precisa solicitar a habilitação definitiva. Se for flagrado dirigindo com a permissão vencida, fica sujeito às mesmas penalidades previstas para a CNH vencida fora do prazo legal.
