Uma conta bancária pode ser encerrada por iniciativa da instituição financeira em determinadas situações. Antes disso, porém, o banco precisa comunicar o cliente por escrito e informar a data prevista para o fim do relacionamento. As condições também podem estar descritas no contrato e nos termos de uso.
A falta de movimentação é um dos casos que exigem atenção. Se a conta permanecer sem qualquer atividade por mais de seis meses, o banco pode decidir pelo encerramento, desde que avise o titular antes. Quem mantém uma conta que quase não usa deve acompanhar as mensagens e os comunicados enviados pela instituição.
Situações que podem levar ao encerramento
O descumprimento das regras do banco também pode resultar no fechamento. Isso inclui desrespeitar os termos de uso ou outras normas previstas para a conta, tanto no caso de pessoas físicas quanto de empresas.
Movimentações muito diferentes do padrão habitual também podem ser analisadas. Nessa situação, o banco pode solicitar documentos ou explicações sobre a origem e a finalidade da operação. Se o titular não colaborar com a verificação, a conta poderá ser encerrada.
Informações incorretas ou irregularidades graves nos dados cadastrados são outro motivo possível. Quando identifica esse tipo de problema, a instituição deve seguir as regras do Banco Central. Se a irregularidade for considerada grave, o ocorrido também precisa ser comunicado ao órgão.
O uso do cartão em uma maquininha registrada no próprio CPF ou CNPJ do titular pode ser considerado irregular, conforme as regras aplicadas pelo banco, e levar ao encerramento da conta.
Também há essa possibilidade para quem está ou esteve inscrito no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos, conhecido como CCF. Nesse caso, o banco deve cumprir os procedimentos determinados e comunicar o cliente.
Para reduzir o risco de problemas, é importante manter os dados atualizados, movimentar a conta normalmente e respeitar as regras da instituição. Se decidir encerrar o serviço, o banco deve informar o cliente previamente e indicar quando a medida entrará em vigor.
