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Revisão do INSS pode reduzir aposentadoria em quatro situações

Nova análise pode corrigir erros em períodos, contribuições ou regras aplicadas e diminuir o valor do benefício já recebido.

Revisão do INSS pode reduzir aposentadoria em quatro situações
Foto: Divulgação

Pedir uma revisão da aposentadoria do INSS não garante aumento no benefício. Em alguns casos, a nova análise pode identificar erros no cálculo original e reduzir o valor pago ao aposentado.

Isso pode acontecer quando o órgão percebe que um período de trabalho, uma contribuição ou uma regra de aposentadoria foi considerado de maneira incorreta. Por isso, antes de fazer o pedido, é importante conferir as informações usadas no cálculo e avaliar o que pode mudar.

Situações que podem levar à redução

Uma das possibilidades envolve o tempo de contribuição. Se um período de trabalho foi incluído sem comprovação válida e acabou sendo usado para calcular a aposentadoria, o INSS pode retirar esse tempo durante a revisão. Com menos tempo contabilizado, o benefício pode ficar menor.

A redução também pode ocorrer quando contribuições não pagas entram no cálculo. O caso pode envolver trabalhadores autônomos que deixaram de quitar algumas guias, mas tiveram esses pagamentos considerados por engano. Se o erro for identificado, os valores podem ser excluídos da conta.

Outra situação aparece quando o INSS utiliza uma regra mais vantajosa sem que o segurado tenha direito a ela. Com a revisão, o órgão pode refazer o cálculo com a regra correta. Dependendo do caso, o resultado pode ser uma aposentadoria de valor inferior.

Também é possível que o próprio pedido de revisão revele um problema que já existia no benefício. Por isso, o aposentado deve verificar o tempo de contribuição, os salários considerados e a regra aplicada antes de solicitar uma nova análise.

Pedido exige avaliação do cálculo

A revisão pode aumentar o benefício quando há um erro que prejudicou o segurado. No entanto, o valor também pode permanecer igual ou diminuir. Fazer o pedido apenas com a expectativa de receber mais pode trazer um resultado diferente do esperado.

Antes de mexer na aposentadoria, é necessário entender quais informações foram usadas e o que pode ser alterado. Assim, o segurado consegue avaliar se a revisão realmente é adequada ao seu caso.

Principais modalidades de aposentadoria

O INSS tem diferentes tipos de aposentadoria, cada um com exigências próprias de idade, tempo de contribuição e outros requisitos.

A aposentadoria por idade exige que o trabalhador alcance a idade mínima e cumpra um período mínimo de contribuição. Já a aposentadoria por tempo de contribuição segue regras de transição criadas após a Reforma da Previdência, considerando o tempo total contribuído e outras condições.

A aposentadoria por incapacidade permanente, antes chamada de aposentadoria por invalidez, é destinada a quem não consegue mais trabalhar por causa de problemas de saúde comprovados por perícia médica.

Há ainda a aposentadoria especial, voltada a trabalhadores expostos a agentes nocivos, como produtos químicos e ruído. A aposentadoria rural atende trabalhadores do campo, incluindo agricultores familiares e pescadores artesanais, com regras diferentes das aplicadas aos trabalhadores urbanos.

Texto produzido pela Redação Pauta Viva com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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