Moradores de Mar de Espanha, em Minas Gerais, terão um feriado municipal na próxima quinta-feira (24/09). A data está relacionada ao aniversário de emancipação da cidade e permitirá que os trabalhadores aproveitem a folga longe das atividades profissionais.
O governador de Minas Gerais, Mateus Simões, também está ciente da data. Como o feriado cairá próximo ao fim de semana, os trabalhadores poderão ter quatro dias seguidos de descanso, caso a empresa conceda a folga na sexta-feira.
A legislação trabalhista, porém, não obriga as empresas a liberar os funcionários para emendar o feriado. A folga adicional depende da decisão do empregador ou de acordos aplicáveis ao trabalho.
Feriado e ponto facultativo
O feriado é criado por lei municipal, estadual ou federal e prevê a suspensão obrigatória das atividades. Já o ponto facultativo é decretado pelo governo e, em regra, suspende o expediente apenas no setor público. Na iniciativa privada, a liberação fica a critério do empregador.
Em feriados oficiais, órgãos públicos, bancos e cartórios fecham obrigatoriamente. Nos pontos facultativos, a administração pública suspende o expediente, enquanto as empresas privadas podem decidir se liberam ou não os funcionários.
Profissionais que podem trabalhar
Algumas atividades precisam continuar funcionando durante os feriados. Entre elas estão saúde, transporte, segurança pública, hotelaria, bares e restaurantes, comunicação e serviços básicos, como fornecimento de água e luz e coleta de lixo.
Nesses casos, os trabalhadores podem atuar em escalas. A legislação prevê folga compensatória ou pagamento em dobro, conforme acordos coletivos.
Feriados nacionais de 2026
O segundo semestre de 2026 terá seis feriados nacionais e um ponto facultativo. As datas informadas são 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida; 28 de outubro, Dia do Servidor Público, com ponto facultativo; 2 de novembro, Finados; 15 de novembro, Proclamação da República; 20 de novembro, Dia da Consciência Negra; e 25 de dezembro, Natal.
