BELO HORIZONTE — Duas mulheres, de 90 e 65 anos, foram resgatadas de condições análogas à escravidão no trabalho doméstico. Elas viviam em um quarto pequeno, com objetos acumulados, e usavam um banheiro em situação precária, conforme a fiscalização.
A Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais informou que as idosas trabalharam por décadas para a mesma família sem salário e sem acesso a direitos trabalhistas. A mulher mais velha começou no serviço doméstico aos 15 anos e permaneceu na residência por 75 anos. A outra chegou ao local aos 5 anos e ficou ali por cerca de seis décadas.
As duas realizavam tarefas como lavar, passar, cozinhar e arrumar a casa, além de outras atividades exigidas pelos empregadores. Segundo Carlos Alberto Menezes Calazans, superintendente regional do Trabalho em Minas Gerais, elas trabalharam desde a infância e atenderam a diferentes gerações da família.
Direitos violados e acolhimento
A fiscalização foi feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego, pelo Ministério Público do Trabalho e pela Polícia Federal. Os empregadores afirmaram que as mulheres faziam parte da família, mas os fiscais identificaram violações acumuladas ao longo da vida.
As idosas não recebiam remuneração, não tinham registro em carteira e não acessavam direitos como férias. Também foram apontadas restrições à convivência social, à educação e à possibilidade de construir uma vida autônoma. A fiscalização não encontrou direitos patrimoniais e sucessórios que demonstrassem pertencimento familiar em igualdade de condições.
Depois do resgate, as duas foram encaminhadas para atendimento e passaram a ser acompanhadas por uma rede de proteção, com profissionais de diferentes áreas. “De um lado, cuidar delas de forma bem correta, bem cuidadosa, bem acolhedora”, afirmou Calazans.
Fiscalizações em Minas Gerais
A ação integra a Campanha Nacional pelo Trabalho Doméstico Decente, iniciada em 17 de agosto. Auditores apuraram denúncias em Belo Horizonte e na Região Metropolitana, além de Uberlândia, Uberaba, Montes Claros, Pouso Alegre e Juiz de Fora.
As equipes investigam denúncias de trabalho análogo à escravidão doméstica, verificam as condições de saúde e de trabalho e analisam se os vínculos empregatícios estão regularizados.
Dados do IBGE citados pela fiscalização apontam que Minas Gerais tem mais de 630 mil trabalhadores domésticos. Quase 70% não têm carteira assinada.
