O reajuste do Bolsa Família anunciado pelo governo federal deve elevar o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691 e o valor médio de R$ 675 para R$ 777. A mudança, de 15,04%, começará a valer na folha de outubro e foi comunicada um dia depois de o Copom reduzir a Selic para 13,75% ao ano.
A medida terá impacto estimado de R$ 5,8 bilhões em 2026 e de cerca de R$ 22 bilhões em 2027. O programa atende atualmente a cerca de 19,3 milhões de famílias. O governo afirma que o reajuste recompõe a inflação acumulada pelo INPC desde 2023 e será absorvido pelo Orçamento sem alteração das metas fiscais.
A divulgação provocou instabilidade nos ativos brasileiros. O Ibovespa, que começou o pregão em alta, chegou a recuar mais de 1%, enquanto o dólar e os juros futuros subiram. No início da tarde, o índice recuperou as perdas, impulsionado principalmente pelas ações da Vale (VALE3). Gustavo Trotta, sócio da Valor Investimentos, afirmou que a virada ocorreu poucos minutos após o anúncio e levou o Ibovespa a cair 1,1%.
Pressão sobre inflação e contas públicas
Para os analistas, o principal ponto de atenção não é apenas o tamanho do gasto, mas o sinal transmitido pela decisão e o momento em que ela foi anunciada. O reajuste terá início no mês da eleição, o que aumentou a preocupação do mercado com o risco fiscal e com a trajetória futura da Selic.
Trotta avaliou que o aumento, isoladamente, não encerra o ciclo de redução dos juros. Os R$ 22 bilhões previstos para 2027 equivalem a aproximadamente 0,15% do PIB, mas serão direcionados ao consumo no período considerado pelo Banco Central nas decisões atuais. A maior demanda pode pressionar os preços e influenciar as expectativas de inflação.
Bruno Perri, da Forum Investimentos, disse que o reajuste de 15% terá efeito sobre o consumo e destacou a coincidência entre os pagamentos, feitos nos últimos 10 dias do mês, e o segundo turno das eleições. Para ele, a medida também exigirá ajustes no orçamento do ano que vem.
A LOA enviada em agosto previa R$ 157,1 bilhões para o programa. Com a correção, a estimativa passa para aproximadamente R$ 179 bilhões, conforme o Ministério da Fazenda. Como o limite de gastos do arcabouço fiscal não muda, a acomodação deverá ocorrer em outras despesas, segundo análise da GTF Capital.
Artur Horta, da GTF Capital, afirmou que o reajuste pode limitar cortes futuros de juros porque ocorre em um cenário de inflação acima do teto da meta e de juros pressionados. A economista Cristiane Quartaroli, do Ouribank, explicou que juros elevados por mais tempo aumentam o custo de capital e tornam a renda fixa relativamente mais atrativa, afetando especialmente empresas dependentes de crédito, varejo, consumo, construção e companhias endividadas.
Para evitar impacto maior sobre a política monetária, Trotta defendeu que o governo apresente os números da acomodação do gasto, que as expectativas de inflação para os próximos anos permaneçam controladas e que a inflação corrente continue desacelerando junto com a atividade econômica. A legislação permite ao Executivo alterar os valores dos benefícios por decreto, conforme a Lei 14.601 de 2023.
