TABULEIRO DO NORTE — A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta sexta-feira (4) a criação de um bloco exploratório em Tabuleiro do Norte, no Ceará, onde o agricultor Sidrônio Moreira encontrou petróleo ao perfurar um poço em busca de água, em 2024. A área recebeu o nome de POT-T-551.
A decisão foi avaliada durante uma reunião da diretoria da agência, realizada no Rio de Janeiro. A família do agricultor acompanhou a transmissão online do encontro. O bloco faz parte de um conjunto de 24 áreas criadas pela ANP na bacia Potiguar, que reúne territórios do Rio Grande do Norte e do Ceará.
“Ficamos muito alegres”, disse Saulo Santiago Moreira, filho de Sidrônio. Ele afirmou também acreditar que haverá extração, embora o início da exploração ainda possa demorar.
Próximas etapas
A criação do bloco não significa que a exploração começará imediatamente. As áreas ainda precisam ser analisadas pelos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente, responsáveis pela autorização ambiental de áreas exploratórias no país.
Depois dessa análise, os blocos serão submetidos a audiência pública para consulta às comunidades afetadas. Somente após essas etapas eles poderão entrar na lista de oferta de blocos exploratórios. Caso haja interesse de empresas do setor, as áreas serão levadas a leilão.
A ANP ainda não informou a localização exata dos blocos. A agência declarou apenas que um deles fica em Tabuleiro do Norte, onde foi relatada a ocorrência de um fluido confirmado como petróleo. A área inclui o terreno de Sidrônio.
O agricultor abandonou a primeira perfuração ao se deparar com o líquido preto. Depois de uma segunda tentativa sem resultado, a família voltou ao primeiro poço e buscou ajuda de um professor do Instituto Federal do Ceará (IFCE). O professor identificou características semelhantes às do petróleo extraído no Rio Grande do Norte e comunicou o caso à ANP.
Em maio, a agência confirmou que o material era petróleo. Pela legislação brasileira, porém, Sidrônio não pode explorá-lo, porque o subsolo pertence à União. Os direitos de exploração são concedidos a empresas habilitadas por meio de processos competitivos.
Os donos das terras têm direito a uma compensação financeira equivalente a 1% do valor produzido. Em 2025, 2.606 propriedades recebiam esse pagamento no Brasil. Naquele ano, as petroleiras desembolsaram R$ 173,3 milhões, com média de cerca de R$ 5.500 por mês para cada propriedade.
