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Política

Calendário eleitoral define proteção a candidatos até dois dias após votação

A regra prevista no Código Eleitoral vale para todos os candidatos registrados e começa neste sábado (19).

Calendário eleitoral define proteção a candidatos até dois dias após votação

O calendário das eleições 2026 prevê que a votação será realizada em 4 de outubro, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. A partir deste sábado (19), os candidatos registrados passam a ter uma proteção prevista no Código Eleitoral contra prisões e detenções.

A restrição começa 15 dias antes do primeiro turno e permanece até 48 horas depois do encerramento da votação. Nesse intervalo, a prisão ou a detenção só poderá ocorrer em caso de flagrante delito.

A medida se aplica a todas as candidatas e candidatos registrados na disputa eleitoral. O calendário foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece 4 de outubro como a data em que os eleitores irão às urnas para definir os cargos em disputa.

Texto produzido pela Redação Pauta Viva com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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