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Política

Plano de Augusto Cury prevê mudanças no STF e adoção do semipresidencialismo

Programa de governo do candidato do Avante reúne propostas para educação, economia, saúde, segurança, meio ambiente e política externa.

Augusto Cury propõe mandato de oito anos no STF e semipresidencialismo
Foto: © Divulgação

O programa de governo de Augusto Cury (Avante) propõe a adoção do regime semipresidencialista, mandato de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a criação de uma diplomacia econômica. O documento reúne 18 projetos e 20 teses, distribuídos em cerca de 200 páginas.

Educação e inclusão

A educação em tempo integral aparece como principal prioridade estratégica. O plano prevê escolas com debates, artes, esportes e atividades de convivência, além de um ensino médio com formação acadêmica, humana e profissionalizante. Também propõe a reestruturação das universidades para que atuem como polos de inovação e produção de patentes.

O eixo Brasil Neuroinclusivo prevê uma política permanente de acolhimento a pessoas com autismo, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), dislexia e altas habilidades. Entre as medidas estão a aproximação entre escola e família, um Plano de Inclusão por unidade escolar e a criação de um Mapa Nacional da Neurodiversidade.

A iniciativa Mulheres Vivas propõe ações contra o feminicídio e de proteção às mulheres, com botões de alerta e monitoramento de agressores. O programa também prevê prioridade para vítimas de violência em ações de qualificação, empreendedorismo e empregabilidade, além de crédito feminino sem taxas abusivas e indicação de mulheres ao STF.

Empreendedorismo, agricultura e moradia

O plano defende a criação do Ministério do Empreendedorismo e da Economia Distribuída, além de 10 mil clubes de Empreendedorismo e uma rede de escolas voltadas ao setor. O Banco do Empreendedor ofereceria crédito de até R$ 20 mil, com juros reduzidos, inclusive para beneficiários do Bolsa Família.

Para as favelas, a proposta é regularizar até 5 milhões de moradias em dez anos, sem retirar os atuais ocupantes. O projeto Comunidade 4.0 seria associado a melhorias urbanas, enquanto o Fundo Nacional do Empreendedor financiaria 2 milhões de pequenos empreendedores locais com valores entre R$ 2 mil e R$ 20 mil, sem exigir o imóvel familiar como garantia.

O projeto Brasil Oásis pretende transformar o semiárido em uma fronteira agrícola estratégica, com segurança hídrica, irrigação de precisão e agroexportação. A meta é duplicar a produção de alimentos e multiplicar por dez as exportações de frutas em uma década, fortalecendo 3,9 milhões de estabelecimentos de agricultura familiar.

O programa também prevê 10 mil agroindústrias no interior e 100 usinas de etanol de milho com foco regional no Nordeste. Nas rodovias, o Brasil Empreendedor nas Estradas propõe polos comerciais a cada 10 a 15 quilômetros, com energia solar, áreas de descanso, sanitários e cabines antiestresse.

Economia, saúde e ambiente

A proposta Brasil Cooperativismo busca elevar o número de cooperados de 27 milhões para 54 milhões e dobrar a quantidade de cooperativas. Já o Brasil Exportador prevê zonas francas de exportação em cinco estados, voltadas a áreas como inteligência artificial, robótica, semicondutores, energia limpa e drones.

Na saúde, o Tele Saúde Brasil pretende criar uma plataforma pública de medicina digital com atendimento em até 30 minutos para casos compatíveis. A iniciativa Sociedade Está Abraçando prevê prevenção e rastreamento contínuo de diferentes tipos de câncer, com expansão de unidades móveis.

O plano Energias Renováveis do Brasil estabelece a meta de alcançar 90% de matriz energética limpa até 2040, com uso de inteligência artificial e incentivo ao hidrogênio verde. O projeto Petra BR prevê o mapeamento de minerais críticos e terras raras para estimular a industrialização e o refino no país.

Na área ambiental, o Floresta Viva BR propõe o uso de inteligência artificial e drones no combate a incêndios. O Programa Amazônia Viva prevê obras de saneamento, infraestrutura e conectividade, enquanto o Banco Empreendedor Amazônico apoiaria a bioeconomia, a pesca e o turismo ecológico. O plano também prevê remuneração para populações locais que atuem como guardiãs da floresta.

Política externa e segurança

O programa propõe transformar as embaixadas brasileiras em estruturas 4.0, com treinamento em diplomacia econômica e inteligência comercial. Também prevê reforço da atuação em mercados emergentes do Oriente Médio, da Índia, da China e de outros países asiáticos.

Na segurança pública, o projeto Segurança 4.0 defende a integração das polícias estadual e federal e a criação da Força de Combate Municipal (Foco). A estratégia inclui combate ao crime organizado, proteção escolar com botões de emergência, monitoramento inteligente de fronteiras e valorização dos agentes de segurança.

Texto produzido pela Redação Pauta Viva com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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