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Mendanha quer dar mais autonomia a prefeitos na definição de prioridades

Candidato ao Senado defende revisão do Pacto Federativo, redução das emendas impositivas e mais recursos diretos para os municípios.

Mendanha quer dar mais autonomia a prefeitos na definição de prioridades

Gustavo Mendanha (PRD) defendeu que os prefeitos tenham mais autonomia para decidir como aplicar os recursos públicos e criticou a dependência dos municípios em relação às emendas parlamentares. Candidato ao Senado Federal e ex-prefeito de Aparecida de Goiânia, ele propôs uma revisão do Pacto Federativo para ampliar os repasses às cidades e reduzir o valor das emendas impositivas.

A declaração foi dada nesta segunda-feira (7), durante entrevista ao quadro Manhã Bandeirantes & Opinião em Debate. Questionado por Altair Tavares e Vassil Oliveira, Mendanha afirmou que o Executivo Municipal conhece melhor as necessidades de cada cidade e deve ter condições de estabelecer as prioridades locais.

“Sou a favor de rediscutir o Pacto Federativo”, disse o candidato. Para ele, prefeitos e lideranças não deveriam precisar viajar constantemente a Brasília em busca de recursos para atender demandas básicas dos municípios.

Emendas e divisão de recursos

Mendanha afirmou que sua posição se aproxima da proposta de Ronaldo Caiado (PSD), candidato à Presidência, de reduzir R$ 100 bilhões no Orçamento. Conforme a proposta mencionada, metade desse valor, R$ 50 bilhões, seria retirada das emendas impositivas.

O candidato ao Senado disse não ser contrário às emendas, mas defendeu critérios para a indicação dos repasses. Na avaliação dele, os recursos precisam ser direcionados às prioridades, necessidades e carências de cada cidade e região, com transparência e fiscalização dos órgãos de controle.

Mendanha também argumentou que o Legislativo pode apresentar propostas diferentes das prioridades definidas pelo Executivo. Por isso, afirmou que prefeitos, vereadores e moradores devem ter maior peso na escolha das ações consideradas importantes para cada município.

Propostas para o Senado

Com a candidatura ao Senado apresentada como um compromisso firmado com Daniel Vilela (MDB), candidato ao Governo do Estado, e com Ronaldo Caiado após sua entrada na base, em 2023, Mendanha disse que pretende usar a experiência de prefeito para buscar soluções para problemas municipais e estaduais.

Na área da Saúde, defendeu a revisão da Tabela SUS e o fortalecimento da regionalização do atendimento, com mais recursos para garantir serviços em todos os municípios.

Mendanha declarou apoio à aprovação da escala 5×2, mas demonstrou preocupação com possíveis efeitos de uma nova legislação trabalhista sobre pequenas empresas e emprego. Ele também defendeu a redução seletiva da maioridade penal e afirmou apoiar o impeachment de qualquer ministro que cometa crime.

O candidato ainda declarou ser favorável a um mandato fixo de 12 anos para ministros, com o objetivo de equilibrar os poderes. Sobre a disputa presidencial, afirmou que manterá uma relação institucional com o governo federal, qualquer que seja o resultado entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), cobrando e fiscalizando recursos e benefícios para Goiás.

Mendanha disse torcer pela vitória de Daniel Vilela no primeiro turno. Em um eventual segundo turno, apontou Guilherme de Moraes como o adversário mais difícil, por representar, na avaliação dele, a força do bolsonarismo e da direita.

Texto produzido pela Redação Pauta Viva com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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