O Departamento de Estado dos Estados Unidos terá até 30 de setembro para responder a sete perguntas de parlamentares democratas sobre a política do governo Donald Trump em relação ao Brasil. A cobrança foi apresentada em uma carta assinada pelo senador independente Bernie Sanders e por 30 deputados democratas.
O documento pede que Washington se comprometa a respeitar o processo eleitoral brasileiro e reconheça o resultado certificado das urnas, qualquer que seja o candidato escolhido. Os congressistas também questionam a política de sanções contra o Brasil, a revogação do visto da embaixadora brasileira nos Estados Unidos e os critérios usados para classificar organizações e aplicar punições.
Medidas questionadas
A carta foi iniciativa da deputada Delia Ramirez e teve Pramila Jayapal e Chuy Garcia entre as principais signatárias. Os parlamentares afirmam que ações recentes da administração Trump levantam suspeitas de pressão sobre autoridades brasileiras e de tentativa de influenciar o ambiente político antes da eleição presidencial de outubro.
Entre os episódios citados estão sanções contra autoridades brasileiras, medidas comerciais adotadas pelos Estados Unidos e a aproximação do governo Trump com aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto também menciona o encontro entre Trump e o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, na Casa Branca.
Durante essa reunião, segundo a carta, Flávio Bolsonaro pediu que os Estados Unidos incluíssem o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) na relação de organizações terroristas estrangeiras. Dois dias depois, o Departamento de Estado anunciou a designação das duas facções. Os congressistas afirmam que a sequência aumentou, no Brasil, a preocupação com possíveis sanções financeiras ou outras medidas aplicadas fora do território americano.
O grupo também quer saber quais fundamentos foram usados para sancionar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com base na Lei Global Magnitsky. Os deputados pedem ainda explicações sobre a metodologia para avaliar pedidos de sanções feitos por estrangeiros e sobre a justificativa para a revogação do visto da representante diplomática brasileira.
Relação entre os países
A carta questiona uma tentativa de visita ao Brasil por integrantes do Departamento de Estado que, conforme o documento, pretendiam levantar dúvidas sobre a segurança do sistema eleitoral. A delegação foi impedida de entrar no país. Depois, o governo Trump revogou o visto da embaixadora brasileira Maria Luiza Viotti, medida descrita pelos parlamentares como uma escalada incomum na relação bilateral.
Em nota divulgada em agosto, o Departamento de Estado afirmou que respeitaria a escolha do povo brasileiro por meio de eleições “livres e justas”. A pasta também declarou que manteve relações com governos dos dois lados do espectro político brasileiro.
Após um encontro entre Lula e Trump na Assembleia Geral da ONU, a porta-voz do Departamento de Estado, Amanda Roberson, disse: “Quem vai ser o próximo presidente do Brasil é decisão dos brasileiros”. Ela afirmou ainda que os Estados Unidos querem eleições livres e justas no país.
Bernie Sanders visitou Lula nesta semana às margens da Assembleia Geral da ONU e perguntou sobre a possibilidade de interferência nas eleições brasileiras. Segundo auxiliares, o presidente respondeu que o governo está vigilante, mas não acredita que haverá interferência.
Os signatários avaliam que a postura atual de Washington é diferente da adotada durante a eleição brasileira de 2022, quando os Estados Unidos reconheceram rapidamente a vitória de Lula. A carta também cita o apoio americano às instituições brasileiras após os ataques de 8 de janeiro de 2023.
Para os parlamentares, o caso brasileiro integra um padrão mais amplo de interferência em processos eleitorais na América Latina. Eles afirmam que a pressão diplomática, econômica e política pode reduzir a confiança nas instituições democráticas da região.
