O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a divulgação de um relatório de inteligência da Polícia Federal expôs informações sigilosas sobre investigações envolvendo Antonio Rueda, presidente do União Brasil, e ACM Neto, ex-prefeito de Salvador. Para o magistrado, a exposição revelou aos potenciais alvos a existência de possíveis medidas investigativas e comprometeu o andamento das apurações.
A avaliação está na decisão desta terça-feira (8/9), na qual Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa.
Ao examinar documentos produzidos pela corporação, o ministro encontrou menções a representações policiais que pediam medidas instrutórias e cautelares. Segundo a decisão, esses procedimentos deveriam permanecer sob sigilo para preservar a eficácia das diligências.
Informações reservadas
Um dos trechos citados no documento afirma que “o relator sugeriu que fossem separados, em petições distintas, os casos relativos a Antonio [Rueda] e ACM Neto”. O relatório também registrava: “Esse caso está em sigilo, pendente de decisão judicial. O parecer da PGR foi contrário à deflagração de medidas ostensivas nesse momento”.
Mendonça afirmou que a inclusão dessas informações no relatório e a divulgação posterior frustraram a finalidade das investigações. Conforme o ministro, foram antecipadas aos possíveis alvos a existência e a chance de adoção de medidas cautelares e instrutórias, o que teria prejudicado sua execução.
A decisão também registra que já havia decisões sobre as representações mencionadas, mas elas continuavam sob sigilo para evitar impactos em futuras diligências e proteger a intimidade dos investigados. Para Mendonça, a ampla divulgação do relatório rompeu esse caráter reservado.
