O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode revisar benefícios quando identifica pendências, dados desatualizados ou mudanças que interfiram no direito ao pagamento. A análise não ocorre apenas porque uma pessoa recebe aposentadoria ou auxílio e não significa corte imediato do benefício.
Durante o processo, o órgão pode solicitar documentos, pedir atualização cadastral e, conforme o caso, marcar uma nova perícia médica. O objetivo é verificar se o segurado ainda atende aos requisitos exigidos para continuar recebendo o pagamento.
Benefícios que podem ser revisados
Os benefícios relacionados à incapacidade estão entre os que podem passar por uma nova avaliação. A lista inclui o auxílio por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença, e a aposentadoria por incapacidade permanente.
No primeiro caso, o pagamento está ligado ao período em que a pessoa não consegue trabalhar. Uma mudança no estado de saúde pode levar a uma nova análise. Já na aposentadoria por incapacidade permanente, o INSS pode verificar se a condição que motivou o benefício continua presente.
A revisão também pode alcançar aposentadorias, pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que existam informações pendentes ou necessidade de confirmação dos dados.
Convocação não representa corte imediato
Quem recebe uma convocação pode apresentar documentos e informações para demonstrar que continua dentro das regras. Dependendo do motivo do chamado, pode ser necessário apenas atualizar o cadastro ou realizar uma nova perícia. Em avaliações ligadas à incapacidade, documentos médicos recentes podem ser solicitados.
O benefício pode ser suspenso quando a análise conclui que o segurado deixou de cumprir as exigências para recebê-lo. Há, porém, pessoas protegidas de determinadas perícias periódicas: aposentados por incapacidade permanente com idade de 60 anos ou mais e segurados a partir dos 55 anos que recebem benefício por incapacidade há mais de 15 anos.
Por isso, o segurado deve verificar o pedido feito pelo INSS ao receber uma carta ou aviso. Não atender à convocação pode gerar problemas, enquanto o envio da documentação solicitada permite a avaliação da situação antes de uma decisão sobre o pagamento.
