BRASÍLIA — A Ordem dos Advogados do Brasil solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, acesso aos documentos das investigações relacionadas ao Banco Master. A entidade pretende usar o material para avaliar a conduta de ministros envolvidos no caso e preparar um parecer.
A comissão ainda será formalizada por ofício e terá integrantes da diretoria do Conselho Federal da OAB e presidentes de seccionais. Depois da análise, o documento será encaminhado ao conselho pleno, responsável por decidir sobre eventuais medidas judiciais. Não foi informado prazo para a conclusão do trabalho.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (9), durante reunião em Brasília com representantes das 27 seccionais da Ordem. O encontro ocorreu a portas fechadas. A maioria dos participantes defendeu que a OAB Nacional adote medidas diante da crise envolvendo o Supremo.
Apesar das manifestações favoráveis a ações contra ministros, a entidade descartou, neste momento, apresentar ao Senado pedidos de impeachment de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. A proposta havia sido aprovada um dia antes por conselheiros da OAB do Distrito Federal, que apontaram “indícios da prática de crime de responsabilidade”.
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, afirmou que ainda não há elementos para apoiar ou sugerir o afastamento. “Não será pedido nenhum afastamento até porque não existe processo instaurado ainda pelo Supremo Tribunal Federal”, declarou após a reunião.
Pedidos apresentados ao Supremo
Na petição enviada ao STF, a OAB também pediu o afastamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, do caso Master. A entidade citou a cobrança feita por Fachin para que Gonet preste esclarecimentos sobre um relatório da Polícia Federal que registra mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
O documento reiterou ainda a posição da Ordem pelo encerramento do inquérito das fake news. Fachin retirou Moraes da relatoria do caso e suspendeu decisões conflitantes de André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal. O presidente do STF também marcou uma sessão do plenário para analisar o relatório que aponta Moraes como interlocutor do dono do Master.
Segundo Simonetti, a comissão terá condições de fazer uma “análise profunda” dos milhares de documentos. A OAB afirmou que a repercussão do caso ultrapassa os interesses individuais das autoridades e defendeu rapidez na instrução e na apuração dos fatos, com manifestação das partes e análise colegiada quando houver repercussão institucional.
