O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou a suspensão provisória de uma propaganda de rádio da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que relaciona o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a suspeitas de rachadinha, depósitos em dinheiro, compra de imóveis e irregularidades envolvendo o Banco Master.
A decisão foi tomada em 22 de setembro, em uma ação apresentada por Flávio Bolsonaro. O jingle, chamado “Foi o Flávio Bolsonaro”, foi transmitido sete vezes entre 28 e 31 de agosto, por quatro emissoras de rádio. A determinação vale até que o TSE faça a análise definitiva do caso.
Nunes Marques afirmou que a Justiça Eleitoral permite críticas e menções a fatos negativos ligados a adversários. A decisão também registra que a liberdade de expressão ocupa papel central nas eleições, inclusive para críticas “ácidas ou contundentes”.
Na avaliação inicial do ministro, porém, a propaganda teria ultrapassado os limites da crítica política ao apresentar situações que poderiam levar o eleitor a uma interpretação equivocada. Para ele, o formato musical, a facilidade de memorização e a repetição ampliaram o potencial de indução ao erro.
Acusações citadas no jingle
Em um trecho, a música pergunta quem seria acusado de comandar um esquema de rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro e responde que seria Queiroz, amigo do senador. Nunes Marques observou que o uso do presente poderia transmitir a ideia de que há uma acusação em andamento. A denúncia relacionada ao caso, no entanto, foi arquivada.
A peça também associa Flávio Bolsonaro a uma suposta homenagem a Adriano da Nóbrega, posteriormente apontado como integrante de uma milícia; a uma suposta solicitação de R$ 61 milhões a Daniel Vorcaro para a produção de um filme sobre o pai do senador; a depósitos em dinheiro vivo em uma loja de chocolates; e à compra de pelo menos 51 imóveis com pagamento em espécie.
A suspensão é liminar, ou seja, foi concedida antes do encerramento do processo. O ministro considerou que a propaganda poderia continuar produzindo efeitos enquanto o caso não fosse julgado.
A decisão será submetida ao plenário do TSE. Antes da análise definitiva, a campanha de Lula deverá apresentar sua defesa, seguida da manifestação do Ministério Público Eleitoral. A campanha do presidente foi procurada para se manifestar, mas não havia resposta registrada.
