O deputado federal Filipe Barros (PL-PR), candidato ao Senado pelo Paraná, gastou R$ 37,5 mil para ampliar publicações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Facebook e no Instagram entre 1º e 21 de setembro. O valor o coloca entre os três candidatos que mais investiram nesse tipo de anúncio no país.
Os dados são da Biblioteca de Anúncios da Meta. Filipe Barros aparece atrás de Zoe Martinez, candidata a deputada federal por São Paulo, que gastou R$ 48,9 mil, e de Coronel Alberto Feitosa, candidato em Pernambuco, com R$ 40 mil. Somados, os três candidatos do PL desembolsaram R$ 126 mil em publicações contra Lula durante três semanas.
Também aparecem na lista Bispo Léo Assis Patriota, do Novo, com R$ 31,5 mil, e Hissa Abrahão, do Republicanos, com R$ 31,3 mil. Os registros indicam que as próprias candidaturas são as principais responsáveis pelo financiamento dos anúncios, e não páginas anônimas ou empresas.
Regra eleitoral
A legislação eleitoral proíbe o uso de impulsionamento pago para propaganda negativa contra adversários. A Resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral permite esse recurso apenas para promover ou beneficiar a candidatura, o partido ou a federação que contratou a publicidade.
Na última terça-feira (22), o TSE confirmou a condenação de dois políticos do Rio Grande do Norte que pagaram para divulgar conteúdos negativos contra um adversário nas eleições de 2024. A Corte considerou que a presença de conteúdo claramente desfavorável pode caracterizar irregularidade, mesmo quando as afirmações se baseiam em fatos públicos e notórios.
A penalidade prevista varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil e pode chegar ao dobro do valor pago quando o gasto superar o limite da multa.
Anúncios podem ser questionados depois
A presença de uma publicidade na Biblioteca da Meta não comprova que ela tenha sido considerada regular pela Justiça Eleitoral. Não há autorização prévia do TSE para cada anúncio patrocinado. As plataformas fazem uma análise inicial com base em seus mecanismos internos e nas regras eleitorais, mas o conteúdo pode ser questionado posteriormente.
Para as eleições deste ano, o TSE determinou que Meta, Google, TikTok e outras plataformas apresentassem planos para identificar e impedir anúncios predominantemente negativos ou voltados à deslegitimação de adversários. A Portaria nº 463 estabelece que as empresas devem agir de forma proporcional ao risco e à escala do serviço, mas ressalta que isso “não exige garantia de resultado”.
Assim, uma publicidade pode ser aprovada, alcançar usuários e só depois ser levada à Justiça Eleitoral. Também é necessário avaliar individualmente anúncios que misturam divulgação da própria candidatura e críticas a um adversário.
No caso de Filipe Barros, os dados registram R$ 37,5 mil gastos em 21 dias com publicações classificadas como contrárias a Lula. A definição sobre eventual irregularidade depende da análise do conteúdo de cada anúncio e de uma manifestação da Justiça Eleitoral.
