SALVADOR — O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) proibiu a coligação Unidos Para Mudar a Bahia, ligada à campanha de ACM Neto (União Brasil) ao governo da Bahia, de usar mulheres seminuas ou com o corpo pintado em atos eleitorais.
A decisão foi tomada após duas mulheres nuas, pintadas nas cores azul e rosa, participarem de uma caminhada da coligação em Salvador. O episódio ocorreu no dia 28 de agosto, no bairro de São Cristóvão, durante uma agenda de campanha realizada em um carro de som.
Para a Justiça Eleitoral, a utilização de corpos femininos como atração visual configura propaganda eleitoral irregular por depreciar a condição da mulher. O juiz classificou o uso do corpo feminino despido e pintado como ornamento de rua como um processo de “objetificação e hipersexualização”. Em caso de repetição, a multa estabelecida é de R$ 50 mil por ato e por responsável.
A sentença manteve a coligação e o deputado Emerson Penalva (Progressistas) como responsáveis na ação. Conforme a decisão, o evento era oficial e o veículo de som trazia propaganda e referências à candidatura do deputado. A Justiça considerou que a coligação e o candidato beneficiado tinham o dever de fiscalizar os elementos usados nos atos eleitorais.
ACM Neto é retirado do processo
A defesa de ACM Neto alegou ilegitimidade passiva, argumento acolhido pela sentença. O processo foi extinto em relação ao candidato porque não foram encontrados elementos que comprovassem autoria ou conhecimento prévio dele sobre o episódio.
O juiz também registrou que ACM Neto não estava no veículo de som. A decisão determinou que a coligação e Emerson Penalva não repitam o uso de mulheres seminuas ou com os corpos pintados como recurso ou adereço cênico em situações que depreciem a condição feminina.
Em nota, a coligação afirmou que “jamais contratou, autorizou ou orientou” a presença de mulheres nuas ou seminuas em atos eleitorais. A assessoria classificou o episódio como uma iniciativa isolada, sem conhecimento ou participação da coordenação da campanha, e repudiou a exploração de corpos femininos como recurso de campanha.
Emerson Penalva também isentou a coordenação da campanha de responsabilidade e disse que a iniciativa partiu isoladamente de um eleitor, sem consulta, conhecimento ou autorização dele. O deputado lamentou o episódio e pediu desculpas a quem tenha se sentido desrespeitado ou desconfortável. Ele afirmou ainda que mantém compromisso com o respeito às mulheres.
