Deputados federais do PSOL e da Rede Sustentabilidade pediram à Procuradoria-Geral da República a investigação da atuação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nos Estados Unidos. Os parlamentares afirmam que ele pode ter atentado contra a soberania nacional ao solicitar ao governo norte-americano que classificasse o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas.
A representação foi protocolada na sexta-feira (29) e é assinada por Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim, Duda Salabert, Luiza Erundina, Heloísa Helena, Luizianne Lins e Chico Alencar. O documento relata que Flávio Bolsonaro esteve em Washington D.C. entre os dias 26 e 29 de maio e se reuniu com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e com o secretário de Estado, Marco Rubio.
Os deputados também citam publicações do senador nas redes sociais. Nelas, Flávio afirma que trabalhou pela classificação das facções como grupos terroristas e agradece a Trump e Rubio pelo atendimento do pedido.
Pedidos à PGR e ao TSE
Os autores sustentam que a iniciativa representaria interferência na condução das relações internacionais do Brasil, atribuição reservada pela Constituição ao presidente da República. Na avaliação apresentada, a atuação poderia provocar interferência estrangeira em assuntos internos do país.
A representação pede a abertura de inquérito policial federal para apurar eventual crime de atentado à soberania nacional, previsto no artigo 359-I do Código Penal. Os parlamentares também solicitam que o caso seja comunicado ao Tribunal Superior Eleitoral para verificar possíveis elementos de abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral.
O documento afirma ainda que a classificação das facções pode permitir sanções econômicas e ações previstas na legislação dos Estados Unidos para o combate ao terrorismo.
A pré-campanha de Flávio Bolsonaro rejeitou a acusação e afirmou que a representação seria uma tentativa de usar o Judiciário como extensão de um projeto político. Também defendeu a busca por cooperação internacional contra as facções e disse que continuará atuando para desarticular essas organizações.
Pedido de Lindbergh ao STF
No sábado, o deputado federal Lindbergh Farias (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal que a decisão dos Estados Unidos fosse incluída como fato novo no processo em que Eduardo Bolsonaro é investigado. O parlamentar relacionou a medida à apuração de uma suposta coação contra autoridades brasileiras.
Para Lindbergh, a atuação internacional de Eduardo Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Jair Bolsonaro e Paulo Figueiredo teria conexão com uma tentativa de pressionar instituições brasileiras e dificultar a cooperação penal internacional. Na avaliação apresentada ao STF, a classificação das facções poderia atrapalhar investigações financeiras e reduzir a transparência sobre o caso.
O deputado afirmou que o enquadramento na legislação antiterrorismo pode deslocar procedimentos de cooperação penal tradicional para estruturas de segurança nacional e inteligência dos Estados Unidos, com regras mais restritivas de acesso a informações. A petição também sustenta que a mobilização de um governo estrangeiro para impor sanções e tarifas contra autoridades e instituições brasileiras afrontaria a soberania nacional.
Eduardo Bolsonaro é alvo de uma ação no STF por uma suposta articulação, nos Estados Unidos, de sanções contra o Brasil e integrantes de instituições brasileiras. Ele está no território norte-americano desde fevereiro de 2025. Conforme a denúncia, teria usado sua atuação no país para interferir no julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Na semana passada, Lindbergh havia pedido que a investigação também incluísse Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, encaminhou a solicitação à PGR para manifestação. A nova petição busca acrescentar a decisão dos Estados Unidos à análise da Procuradoria antes do posicionamento final sobre a ampliação do inquérito.
