Marcelo Aro (PP) e Arcanjo Pimenta (MDB), candidatos ao Senado por Minas Gerais, defenderam a possibilidade de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante uma sabatina realizada nesta quinta-feira (24). Os dois também se posicionaram contra decisões monocráticas na Corte e criticaram o modelo atual de emendas parlamentares.
Aro afirmou que o Propag representa um avanço em relação ao Regime de Recuperação Fiscal adotado anteriormente pelo governo de Minas. Para ele, as parcelas de R$ 500 milhões previstas a partir do ano que vem devem ser depositadas em uma conta separada, com reinvestimento dos recursos federais no estado.
Sobre a disputa política nacional, o candidato disse que não será senador de Lula nem de Flávio Bolsonaro. “Serei senador do povo mineiro”, declarou.
Emendas e STF
Aro afirmou ser contra o orçamento secreto e defendeu a manutenção da agilidade das emendas Pix. Segundo ele, os repasses precisam chegar mais rapidamente às contas das prefeituras, com regras mais rígidas para evitar desvios e maior transparência. O candidato também disse que pretende direcionar a maior parte das emendas individuais para a causa relacionada à filha, que tem Síndrome de Cornélia de Lange.
Na avaliação de Aro, ministros do STF deveriam ter mandato de oito anos e poderiam sofrer impeachment em caso de crime de responsabilidade comprovado. Na área de segurança, ele defendeu castração química, redução da maioridade para 16 anos e aumento de penas.
Pimenta afirmou que o Senado pode atuar na questão quilombola com a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição que garanta orçamento para titulação. Ele citou a existência de mais de 1.200 comunidades quilombolas em Minas Gerais e disse que apenas 7% são reconhecidas.
O candidato, que atua no movimento negro desde a campanha de Tancredo Neves em 1982, também criticou a PEC da Anistia por perdoar partidos que não cumpriram a cota racial. “56% de Minas é negra. Se a gente votar em quem se parece com a gente, a gente muda o Senado”, afirmou.
Pimenta defendeu a análise de pedidos de impeachment contra ministros do STF, desde que sejam respeitados o devido processo legal e a ampla defesa. Para ele, as decisões monocráticas enfraquecem a Corte. O candidato disse ainda que, se eleito, pretende dialogar com qualquer presidente, seja Lula ou Flávio Bolsonaro.
