O Procon-SP alertou para um golpe que altera o QR Code e o código Pix “copia e cola” exibidos em páginas de pagamento de lojas virtuais. Com a adulteração, o dinheiro é direcionado para contas de criminosos, embora o valor da compra possa continuar correto.
Por isso, conferir apenas a quantia não é suficiente. Antes de confirmar a transferência, o consumidor deve verificar no aplicativo do banco o nome ou a razão social do destinatário, o CPF ou CNPJ, o nome da loja, a instituição responsável pelo processamento do pagamento e o valor total da operação.
Quando a loja usa uma empresa intermediadora, pode aparecer no aplicativo o nome da instituição de pagamento. Nesse caso, os dados precisam corresponder às informações apresentadas durante a compra. Se o destinatário for desconhecido ou não tiver relação com a loja, o pagamento não deve ser concluído.
Como agir em caso de fraude
Quem enviar o dinheiro para um recebedor diferente deve procurar imediatamente o banco ou a instituição de pagamento. A orientação é informar que a transação ocorreu por fraude, registrar a contestação e solicitar a recuperação dos valores pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED).
A contestação pode ser feita pelo aplicativo da instituição financeira ou pelos canais oficiais de atendimento. O consumidor também deve avisar a loja e guardar o comprovante do Pix, o número e os dados do pedido, capturas da página de pagamento, conversas e protocolos de atendimento, além das informações exibidas pelo aplicativo bancário.
As regras atuais permitem contestar pelo MED transações realizadas há até 80 dias. Mesmo assim, o pedido deve ser feito o mais rápido possível. A comunicação antecipada pode favorecer o bloqueio de dinheiro ainda disponível nas contas envolvidas.
A abertura do procedimento não garante a devolução. A análise será feita pelas instituições financeiras, e a recuperação dependerá, entre outros fatores, da identificação da fraude e da existência de saldo. O Banco Central estabelece que o MED é destinado a casos de golpe, fraude ou crime.
O mecanismo não deve ser usado em situações de erro no preenchimento do Pix, envio voluntário para a pessoa errada ou desacordo comercial com o vendedor.
