A equipe econômica de Flávio Bolsonaro planeja negociar, ainda em 2026, um pacote fiscal e institucional caso ele vença a eleição. A proposta prevê reduzir cerca de 200 bilhões de reais nas despesas primárias, o equivalente a aproximadamente 1,5% do PIB, usando o intervalo entre a votação e a posse para avançar no Congresso.
O desenho foi apresentado por Luiz Felipe Trevisan, assessor econômico do candidato do PL, durante uma reunião com a Eurasia. A ideia é reunir nove ou dez medidas em uma proposta chamada internamente de “Super PEC”. O Congresso poderia discutir como distribuir os cortes, desde que o valor total do ajuste fosse mantido.
Medidas fiscais em estudo
O plano evita, inicialmente, alterações na Previdência e cortes em programas sociais. Entre as alternativas analisadas estão uma reforma administrativa, a redução de cerca de dez ministérios, a diminuição de cargos comissionados, mudanças nas trajetórias salariais do funcionalismo, a digitalização de serviços, o combate a fraudes e uma gestão mais eficiente do patrimônio da União.
As projeções indicam economia de 40 bilhões a 45 bilhões de reais com a reforma administrativa e a digitalização. O combate a fraudes poderia representar de 20 bilhões a 25 bilhões de reais, enquanto a gestão patrimonial teria potencial de gerar de 10 bilhões a 15 bilhões de reais. A equipe ainda não definiu como completar o ajuste até os cerca de 200 bilhões de reais.
Também está em análise uma renegociação das emendas parlamentares, que movimentam hoje entre 60 bilhões e 65 bilhões de reais por ano. A proposta não prevê eliminar esses recursos, mas rever seu volume e as regras de administração. A avaliação apresentada é que o Congresso passou a concentrar poder orçamentário em excesso.
O grupo quer ainda alterar as regras de responsabilidade fiscal aplicadas ao Congresso e ao Judiciário. A avaliação é que uma nova regra para substituir o arcabouço atual seria insuficiente se outros Poderes continuarem criando despesas cuja execução das metas fique sob responsabilidade do Executivo.
Reeleição e mudanças institucionais
Uma das principais articulações políticas seria Flávio decidir não concorrer à reeleição em 2030. A equipe avalia que um mandato único poderia facilitar a aprovação de medidas impopulares e diminuir a resistência de setores do Centrão e da direita envolvidos na sucessão presidencial.
O fim da reeleição poderia ser votado em uma PEC própria ou incluído no pacote fiscal. A medida também é apresentada como uma forma de reduzir a percepção de continuidade dos Bolsonaro no poder e criar espaço político para uma candidatura de Tarcísio de Freitas em 2030.
Para o Judiciário, o plano inclui limites mais definidos para supersalários e benefícios. Também são estudados mandato de cerca de 15 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal, idade mínima para indicações e exigência de experiência jurídica. Conforme a orientação exposta por Trevisan, essas mudanças seriam encaminhadas principalmente pelo Congresso e pelo Senado.
A agenda inclui ainda a “Liberdade Econômica 2.0”, com cerca de mil normas e regulamentos infralegais mapeados para possível revogação. O programa também prevê inteligência artificial em processos administrativos, monetização de ativos da União e medidas para facilitar o acesso de empresas brasileiras a crédito internacional.
No mercado financeiro, a equipe não pretende mudar de imediato a tributação de LCI, LCA e debêntures incentivadas. A prioridade seria reduzir o custo de capital com o ajuste fiscal antes de discutir uma revisão mais ampla dos incentivos tributários. A expectativa apresentada é que a aprovação rápida do pacote reduza o prêmio de risco do Brasil, pressione para baixo a curva de juros e melhore as condições financeiras antes do início do governo.
