O Governo Federal autorizou uma subvenção econômica para o óleo diesel de uso rodoviário, com valor inicial de R$ 1,00 por litro. A medida provisória permite que o benefício seja alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado e a disponibilidade orçamentária e financeira.
A iniciativa foi anunciada nesta quarta-feira, 9 de setembro, em meio à volatilidade dos preços internacionais do petróleo e às restrições na oferta de combustíveis provocadas por conflitos geopolíticos. Mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado, e o aumento dos custos internacionais de refino ampliou os efeitos do cenário externo sobre o produto.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por habilitar os participantes, acompanhar os preços e fazer o pagamento da subvenção. Produtores e importadores que aderirem ao mecanismo terão de descontar do preço de venda o valor correspondente ao benefício e registrar a redução na nota fiscal.
A definição do valor da subvenção ficará a cargo do Ministério da Fazenda. A duração e o montante poderão ser ajustados de acordo com a evolução da oferta e dos preços no mercado internacional.
Para a gasolina, um decreto reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e a comercialização do produto e de suas correntes. A regra vale entre 10 de setembro e 9 de outubro e não inclui a gasolina de aviação. Com a mudança, a carga total de tributos sobre a gasolina passa a R$ 0,16 por litro.
O etanol hidratado terá as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins zeradas. A redução tributária será de R$ 0,19 por litro. As medidas substituem e ampliam os efeitos da subvenção da gasolina prevista na Medida Provisória nº 1.358/2026, que tinha valor de R$ 0,44 por litro e termina nesta quarta-feira.
As ações foram apresentadas como temporárias e voltadas a reduzir os efeitos da instabilidade internacional sobre o mercado brasileiro de combustíveis. O petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, acima do nível registrado antes do acirramento dos conflitos.
