A bancada do PSOL na Câmara pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o aprofundamento das investigações sobre a relação entre o senador Flávio Bolsonaro e Robson Calixto, conhecido como Peixe. Calixto é apontado como homem de confiança de Domingos Brazão e foi condenado no processo relacionado ao assassinato da vereadora Marielle Franco.
O pedido tem como base uma emenda parlamentar de R$ 199 mil destinada, em novembro de 2023, ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop), entidade investigada na Operação Emendatio. Registros extraídos pela Polícia Federal do celular de Calixto mostram conversas com Maria de Fátima Bezerra Castro, assessora de Flávio Bolsonaro, sobre a liberação dos recursos. A transferência para o instituto ocorreu em 29 de novembro de 2023.
O PSOL quer que o senador seja ouvido para esclarecer se sabia das conversas entre seus assessores e Calixto, se participou da escolha e da liberação da verba e se manteve contato com o miliciano, representantes de entidades ou intermediários. A bancada também pediu informações sobre quem indicou as instituições beneficiadas e se houve orientação ou autorização do senador para a negociação dos repasses.
Pedido de auditoria
O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), solicitou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) em todas as emendas destinadas por Flávio Bolsonaro a entidades do terceiro setor no Rio de Janeiro desde 2019.
Uczai pediu ainda acesso aos documentos do repasse e a análise de medidas para suspender novas parcerias e transferências ao Ifop e a outras entidades investigadas até o fim das auditorias. O deputado também solicitou o envio das informações à Polícia Federal, à PGR e ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Operação Emendatio.
O Ifop já era investigado por órgãos de controle. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), incluída no inquérito da PF, identificou pagamentos a um escritório de advocacia pertencente aos próprios dirigentes da entidade. Para os investigadores, o registro pode indicar desvio de finalidade dos recursos públicos.
Também houve pedido de quatro ingressos para um camarote no desfile das escolas campeãs do Carnaval do Rio, feito pela assessora a Calixto. A investigação considera a solicitação como possível vantagem indevida, mas o material divulgado não confirma a entrega.
Flávio Bolsonaro não é alvo dos mandados da operação. Ele afirma que a destinação das emendas seguiu a legislação e os critérios técnicos do Ministério do Esporte. O senador também diz que a execução dos recursos cabe às entidades beneficiárias e que eventuais irregularidades devem ser apuradas pelos órgãos de controle.
