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Ronaldo Caiado propõe critérios jurídicos e quarentena para vagas no STF

Candidato também disse que pretende dobrar os investimentos em tecnologia e criar um marco civil para a inteligência artificial.

Ronaldo Caiado propõe critérios jurídicos e quarentena para vagas no STF
Foto: Reprodução/TV Globo

Ronaldo Caiado (PSD) afirmou que, se for eleito presidente, pretende enviar ao Congresso uma proposta com novos critérios para a escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida prevê idade mínima de 60 anos para assumir uma vaga na Corte e períodos de impedimento para quem deixar o tribunal.

Pela proposta apresentada nesta sexta-feira (4), o ministro que sair do STF teria de esperar quatro anos para voltar ao exercício da profissão. Antes de exercer atividade político-partidária, o prazo seria de oito anos.

Critérios para indicação

Caiado também defendeu que os indicados tenham currículo reconhecido na área jurídica, com pareceres sobre direito constitucional. Ele afirmou ainda que os candidatos devem demonstrar postura ética ao longo da trajetória.

“Só após 60 anos de idade a pessoa poderá assumir no Supremo Tribunal Federal”, declarou. O candidato disse que as mudanças seriam encaminhadas ao Congresso caso vencesse a eleição.

As declarações ocorreram após uma visita ao Google, na capital paulista.

Tecnologia e inteligência artificial

Na mesma agenda, Caiado prometeu dobrar os investimentos em tecnologia no país. A proposta inclui ampliar os recursos destinados ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

“O que eu quero, chegando ao governo, à Presidência, é dobrar o investimento no Ministério da Ciência e Tecnologia”, afirmou. Ele disse que pretende transformar o perfil do país, deixando de exportar apenas matéria bruta e avançando em tecnologia, inovação e conhecimento.

O candidato também apontou a ausência de um marco civil da inteligência artificial. Para Caiado, essa falta limita a capacidade de desenvolvimento do Brasil.

Texto produzido pela Redação Pauta Viva com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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