O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) articulou o adiamento da votação da proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1. Depois de conversar com Davi Alcolumbre, presidente do Senado, o parlamentar argumentou que a análise da matéria poderia desequilibrar as eleições.
A PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta (2), mas Alcolumbre anunciou que a votação no plenário deve ocorrer ainda em 2026, somente após as eleições. A decisão foi tomada em meio à crise no Supremo Tribunal Federal relacionada aos desdobramentos do escândalo do Banco Master.
Pressão política e risco para a proposta
Integrantes do governo federal e senadores da base e da oposição avaliam que Flávio Bolsonaro e aliados conseguiram adiar a análise da PEC enquanto os holofotes estavam voltados para o STF. Os vazamentos sobre a relação do ministro Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro e os questionamentos sobre a relatoria do ministro André Mendonça nos inquéritos dos casos Master e INSS ocuparam o debate público.
Defensores do fim da 6×1 no governo afirmam que o adiamento pode dificultar a aprovação. Dois terços do Senado estão em disputa nesta eleição, e a proximidade do pleito era considerada um incentivo para que parlamentares apoiassem a medida. Na Câmara, 472 dos 513 deputados aprovaram a mudança.
A proposta tem o apoio de cerca de 70% da população, de acordo com pesquisas mencionadas no debate político, e reúne defensores em diferentes campos ideológicos. A aprovação da PEC também é tratada como uma aposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para melhorar sua popularidade na reta final da campanha.
Proposta alternativa
Antes de atuar pelo adiamento, Flávio tentou aprovar a chamada PEC da Hora Trabalhada. A proposta previa remuneração por hora e foi apresentada como uma forma de ampliar a flexibilidade dos trabalhadores, mas não eliminaria a escala 6×1. Uma eventual redução da jornada dependeria de negociação entre patrão e empregado.
Como a proposta alternativa não avançou na CCJ, o senador passou a atuar para impedir a aprovação da matéria principal. Em declaração nesta semana, afirmou: “Nós vamos trabalhar pela liberdade, para que o trabalhador brasileiro possa escolher a sua própria carga horária de trabalho ou como é que vai trabalhar”.
Na CCJ, o senador Rogério Marinho (PL-RN), autor da proposta alternativa da oposição e coordenador da campanha de Flávio, pediu vista. A análise foi retomada uma hora depois. Marinho também tentou incluir trechos do texto alternativo na PEC do fim da 6×1, mas a iniciativa foi rejeitada pelos demais senadores.
Durante a discussão, Marinho afirmou que reduzir a jornada sem diminuir os salários elevaria os custos. O relator Omar Aziz (PSD-AM) reagiu e questionou se os deputados do PL que apoiaram a proposta na Câmara também seriam considerados incompetentes. Apenas 11 dos 97 deputados do PL votaram contra o fim da 6×1, em maio.
