O candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) defendeu a apuração das mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Os dados foram extraídos pela Polícia Federal do celular do banqueiro, que acompanhava as investigações sobre a instituição e acabou preso.
As declarações foram dadas nesta quinta-feira, três, depois de uma reunião com José Wellington Costa Jr., vice-presidente da Assembleia de Deus. Cury afirmou que nenhum integrante do poder público deve ser poupado de investigações e que Moraes precisa esclarecer sua conduta. “O contribuinte é o patrão”, disse o candidato, ao defender que autoridades prestem contas à sociedade.
Cury também apresentou critérios que pretende adotar para futuras indicações ao STF caso seja eleito. Ele afirmou que gostaria de escolher duas mulheres para as próximas vagas. Atualmente, Cármen Lúcia é a única mulher entre os dez ministros em exercício.
O candidato disse que os indicados deveriam ter formação acadêmica, reputação ilibada e uma trajetória compatível com o cargo. Também propôs que os escolhidos tivessem mais de 50 anos e não fossem filiados a partidos nos cinco anos anteriores à indicação. Essas exigências não estão previstas na Constituição e, para se tornarem obrigatórias, dependeriam de mudança constitucional.
Na composição do tribunal, Cury defendeu a preferência por integrantes de carreiras jurídicas. A proposta apresentada por ele prevê que dois terços dos ministros tenham carreira na magistratura, enquanto dois ou três venham do Ministério Público e um seja advogado.
Hoje, a Constituição exige que os ministros tenham mais de 35 e menos de 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A indicação é feita pelo presidente da República e depende da aprovação da maioria absoluta do Senado. Não há exigência de carreira anterior na magistratura nem período de afastamento partidário antes da escolha.
O presidenciável também voltou a defender mandato de oito anos para os ministros, substituindo o modelo em que permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. A discussão ocorre em um cenário de possível renovação do STF: há uma vaga aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. O nome indicado para ocupá-la foi rejeitado pelo Senado em abril deste ano, por 42 votos a 34.
Além dessa cadeira, Luiz Fux deverá atingir a aposentadoria compulsória em abril de 2028, Cármen Lúcia em abril de 2029 e Gilmar Mendes em dezembro de 2030.
