SÃO PAULO — Os moradores de Pompéia terão uma folga municipal na próxima quinta-feira (17/09), quando o município celebra 98 anos de emancipação política. A data é restrita à cidade e foi confirmada com ciência do governador Tarcísio de Freitas.
Por ser um feriado criado por lei, a suspensão das atividades é obrigatória dentro do município. A regra é diferente do ponto facultativo, que interrompe o expediente do setor público, mas não obriga empresas privadas a liberar seus funcionários. Nesses casos, a decisão cabe ao empregador.
Quem pode trabalhar
Mesmo nos feriados, algumas áreas precisam manter o atendimento. Entre as atividades citadas estão saúde, transporte, segurança pública, hotelaria, bares e restaurantes, comunicação e serviços básicos, como fornecimento de água e luz e coleta de lixo.
Nessas funções, os trabalhadores podem ser organizados em escalas. A legislação prevê folga compensatória ou pagamento em dobro, conforme acordos coletivos.
Feriado e ponto facultativo
A diferença também afeta o funcionamento de órgãos e serviços. Em feriados oficiais, órgãos públicos, bancos e cartórios fecham obrigatoriamente. Já no ponto facultativo, a suspensão fica concentrada na administração pública, enquanto a iniciativa privada pode manter o expediente ou conceder a folga.
Para os moradores de Pompéia, o feriado poderá ser usado para descanso, viagens, visitas a familiares ou participação em atividades na própria cidade. A data também pode movimentar hotéis, restaurantes, lojas e outros setores preparados para receber o público.
O calendário nacional do segundo semestre de 2026 inclui, entre outras datas, a Independência do Brasil, em 7 de setembro; Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro; Finados, em 2 de novembro; a Proclamação da República, em 15 de novembro; o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro; e o Natal, em 25 de dezembro. O Dia do Servidor Público, em 28 de outubro, é ponto facultativo. No período, cinco datas permitem emendas por ocorrerem na segunda ou na sexta-feira.
