Estudantes do ensino médio da rede pública e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) não precisam solicitar o Pé-de-Meia para receber o benefício em 2027. A inclusão é feita automaticamente pelo Ministério da Educação (MEC), com base nas informações de matrícula enviadas pelas redes públicas e nos dados do Cadastro Único (CadÚnico).
O programa oferece incentivo financeiro-educacional ao longo do ano letivo. Também prevê depósitos anuais que ficam acumulados e podem ser sacados depois da conclusão da etapa de ensino. Os valores variam conforme a modalidade de ensino e o cumprimento das exigências estabelecidas, como matrícula ativa e frequência escolar.
Para ser incluído, o estudante precisa atender aos critérios definidos pelo governo federal. No ensino médio da rede pública, a faixa etária exigida é de 14 a 24 anos. Para alunos da EJA, é necessário ter entre 19 e 24 anos.
Também é preciso fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único até 7 de agosto de 2026, ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo e manter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular. Outro requisito é registrar frequência mínima de 80% nas aulas durante o mês.
A seleção automática dispensa cadastro adicional. Ainda assim, os estudantes que pretendem receber os valores em 2027 devem conferir se o CPF está regularizado e se os dados da família no CadÚnico estão atualizados. A matrícula na rede pública e a frequência às aulas também precisam ser mantidas dentro das exigências do programa.
O Pé-de-Meia foi criado para incentivar a permanência e a conclusão escolar, com pagamentos destinados a reduzir o impacto das condições financeiras na formação dos estudantes. A participação depende do atendimento aos critérios e da correta atualização das informações nos sistemas usados pelo MEC.
